LESÃO CORPORAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1. § 9º
  1. PENA
    1. DETENÇÃO
      1. 3 MESES A 3 ANOS
  2. SUJEITO PASSIVO
    1. HOMEM OU MULHER
  3. LESÃO PRATICADA CONTRA
    1. ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
    2. COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO
    3. PREVALECENDO-SE O AGENTE
      1. DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE
  4. APLICAÇÃO
    1. LESÃO CORPORAL LEVE
  5. AÇÃO PENAL
    1. REGRA
      1. PÚBLICA CONDICIONADA
    2. LEI 11.340/06
      1. PÚBLICA INCONDICIONADA
2. § 10
  1. AUMENTO DE PENA
  2. 1/3
  3. APLICAÇÃO
    1. GRAVE
    2. GRAVÍSSIMA
    3. SEGUIDA DE MORTE
3. § 11
  1. AUMENTO DE PENA
  2. 1/3
  3. CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
1. ELEMENTO SUBJETIVO
  1. DOLO
    1. ANIMUS LAEDENDI/ ANIMUS NOCENDI
  2. CULPA
2. ≠
  1. LESÃO CORPORAL
    1. ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
    2. OFENDER INTEGRIDADE FÍSICA
  2. VIAS DE FATO
    1. ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
    2. NÃO BUSCA OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA
3. AÇÃO PENAL
  1. PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
    1. LEVE
      1. ART. 88, LEI 9.099/95
    2. CULPOSA
  2. PÚBLICA INCONDICIONADA
    1. GRAVE
    2. GRAVÍSSIMA
    3. SEGUIDA DE MORTE
4. NÃO HÁ CRIME
  1. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
    1. LEVE
  2. AUTOLESÃO
    1. P. DA ALTERIDADE
  3. PRÁTICA DE ESPORTES
    1. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
  4. P. DA INSIGNIFICÂNCIA
LEVE
1. TIPIFICAÇÃO POR EXCLUSÃO
2. CAPUT
3. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 3 MESES A 1 ANO
SEGUIDA DE MORTE
1. § 3º
  1. HOMICÍDIO PRETERDOLOSO
2. CRIME PRETERDOLOSO
  1. NÃO ADMITE TENTATIVA
3. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 4 A 12 ANOS
DIMINUIÇÃO DE PENA
1. § 4º
  1. LESÃO CORPORAL DOLOSA PRIVILEGIADA
2. 1/6 A 1/3
3. IGUAL HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
4. APLICAÇÃO
  1. LESÃO CORPORAL DOLOSA
    1. LEVE
    2. GRAVE
    3. GRAVÍSSIMA
    4. SEGUIDA DE MORTE
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
1. § 5º
2. DETENÇÃO PELA MULTA
3. HIPÓTESES
  1. LESÃO PRIVILEGIADA
  2. LESÃO RECÍPROCA
4. APLICAÇÃO
  1. LESÃO CORPORAL LEVE
CULPOSA
1. § 6º
2. CULPA
  1. NEGLIGÊNCIA
  2. IMPRUDÊNCIA
  3. IMPERÍCIA
3. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 2 MESES A 1 ANO
AUMENTO DE PENA
1. § 7º
2. 1/3
3. AUMENTO DO HOMICÍDIO
  1. § 4º
  2. § 6º
QUALIFICADA
1. GRAVE EM SENTIDO ESTRITO
  1. § 1º
    1. QUALIFICADORA
  2. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 1 A 5 ANOS
  3. CARACTERÍSTICAS
    1. AGRAVADO PELO RESULTADO
    2. DOLO OU PRETERDOLO
    3. NATUREZA OBJETIVA
  4. HIPÓTESES
    1. INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
      1. POR MAIS DE 30 DIAS
        CRIME A PRAZO
        NECESSÁRIO 2 EXAMES DE CORPO DE DELITO
        OCUPAÇÃO HABITUAL ≠ TRABALHO
    2. PERIGO DE VIDA
      1. PERIGO CONCRETO
      2. DIAGNÓSTICO (PASSADO)
        NÃO PODE HIPÓTESES
      3. EXAME DE CORPO DE DELITO
    3. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
      1. ÓRGÃOS DUPLOS
        INUTILIZAÇÃO DE APENAS UM DELES
      2. DEBILIDADE NÃO PRECISA SER ETERNA
    4. ACELERAÇÃO DE PARTO
      1. AGENTE DEVE CONHECER O FATO DA GESTANTE
      2. DOLO NÃO PODE SER DIRIGIDO AO FETO
2. GRAVÍSSIMA
  1. § 2º
    1. QUALIFICADORA
  2. NOME TRAZIDO PELA DOUTRINA
  3. CARACTERÍSTICAS
    1. AGRAVADO PELO RESULTADO
    2. DOLO OU PRETERDOLO
    3. NATUREZA OBJETIVA
  4. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 2 A 8 ANOS
  5. HIPÓTESES
    1. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
      1. TRABALHO QUE DESEMPENHAVA ANTES DAS LESÕES
    2. ENFERMIDADE INCURÁVEL
      1. MEDICINA ATUAL
        NÃO POSSUI CURA
        CURA É EXTREMAMENTE COMPLEXA/ PERIGOSA
    3. PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
      1. FUNÇÃO REPRODUTORA
        EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
        MUDANÇA DE SEXO
        ESTERILIZAÇÃO SEXUAL
    4. DEFORMIDADE PERMANENTE
      1. ESTÉTICA
      2. REPARAÇÃO ESTÉTICA
        NÃO DESQUALIFICA
      3. PERMANENTE ≠ ETERNA
    5. ABORTO
      1. AGENTE CONHECE A CONDIÇÃO DE GESTANTE
      2. ABORTO CAUSADO POR CULPA
        PRETERDOLOSO
PERDÃO JUDICIAL
1. § 8º
2. MESMA DISPOSIÇÃO DO HOMICÍDIO
3. APLICAÇÃO
  1. LESÃO CORPORAL CULPOSA
LESÃO CORPORAL FUNCIONAL
1. § 12
2. AUMENTO DE PENA
3. 1/3 A 2/3
4. MESMA HIPÓTESE TRATADA NO HOMICÍDIO FUNCIONAL

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