CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

CONSTRANGIMENTO ILEGAL
1. CONSTRANGER
  1. COAGIR
2. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 3 MESES A 1 ANO
      1. OU MULTA
3. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
4. CRIME MATERIAL
  1. CONSUMA QUANDO A VÍTIMA FAZ OU DEIXA DE FAZER
5. ADMITE TENTATIVA
6. MEIO
  1. VIOLÊNCIA
  2. GRAVE AMEAÇA
  3. VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
    1. DEPOIS DE LHE HAVER REDUZIDO A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA
7. FINALIDADE
  1. NÃO FAZER O QUE A LEI PERMITE
  2. FAZER O QUE A LEI NÃO MANDA
8. AUMENTO DE PENA
  1. CUMULATIVA E EM DOBRO
    1. QUANDO SE REÚNEM MAIS DE 3 PESSOAS OU HÁ EMPREGO DE ARMAS
9. CRIME SUBSIDIÁRIO
10. TORTURA
  1. CONSTRANGIMENTO PARA PRÁTICA DE CRIME
11. CONCURSO MATERIAL OBRIGATÓRIO
12. EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  1. INTERVENÇÃO MÉDICA OU CIRÚRGICA, SEM CONSENTIMENTO, SE JUSTIFICADA POR IMINENTE PERIGO DE VIDA
  2. COAÇÃO EXERCIDA PARA IMPEDIR SUICÍDIO
AMEAÇA
1. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 1 A 6 MESES
      1. OU MULTA
2. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
3. AMEAÇAR DE CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE
  1. AFERIDO PELA PERSPECTIVA DA VÍTIMA
4. ADMITE TENTATIVA
5. AMEAÇA
  1. DIRETA/ IMEDIATA
    1. PRÓPRIA VÍTIMA
  2. INDIRETA/ MEDIATA
    1. TERCEIRO COM RELAÇÃO DE PARENTESCO OU AFETO DA VÍTIMA
SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
1. PRIVAR DA LIBERDADE
2. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 1 A 3 ANOS
3. SEQUESTRO
  1. LOCAL MAIS AMPLO
4. CÁRCERE PRIVADO
  1. LOCAL FECHADO/ CLAUSURA
5. DOLO
  1. SEM QQ FINALIDADE ESPECÍFICA
6. CRIME PERMANENTE
7. CRIME MATERIAL
8. ADMITE TENTATIVA
9. QUALIFICADO
  1. PENA - RECLUSÃO - 2 A 5 ANOS
    1. INTERNAÇÃO DA VÍTIMA EM CASA DE SAÚDE OU HOSPITAL
    2. DURAR MAIS DE 15 DIAS
    3. CONTRA MENOR DE 18 ANOS
    4. COM FINS LIBIDINOSOS
      1. CRIME FORMAL
  2. PENA - RECLUSÃO - 2 A 8 ANOS
    1. GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO OU MORAL À VÍTIMA
REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
1. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 2 A 8 ANOS
      1. + MULTA
2. CRIME DE PLÁGIO
3. CRIME DE FORMA VINCULADA
  1. TRABALHOS FORÇADOS OU JORNADA EXAUSTIVA
  2. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
  3. RESTRINGINDO SUA LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA
4. CONCURSO MATERIAL OBRIGATÓRIO
  1. ALÉM DA PENA CORRESPONDENTE À VIOLÊNCIA
5. COMPETÊNCIA
  1. REGRA
    1. J. FEDERAL
  2. EXCEÇÃO
    1. J. ESTADUAL QUANDO FOR 1 VÍTIMA APENAS
6. FIGURAS EQUIPARADAS
  1. PRATICA COM O FIM DE RETER O TRABALHADOR NO LOCAL DE TRABALHO
    1. CERCEIA O USO DE QQ MEIO DE TRANSPORTE POR PARTE DO TRABALHADOR
    2. MANTÉM VIGILÂNCIA OSTENSIVA NO LOCAL DE TRABALHO OU SE APODERA DE DOCUMENTOS OU OBJETOS PESSOAIS DO TRABALHADOR
7. AUMENTO DE PENA
  1. METADE
    1. CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
    2. POR MOTIVO DE PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU ORIGEM
TRÁFICO DE PESSOAS
1. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 4 A 8 ANOS
      1. + MULTA
2. CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA
  1. LEI 13.344/16
3. TIPO MISTO ALTERNATIVO
4. ALOJAR E ACOLHER
  1. CRIME PERMANENTE
5. MEIOS
  1. GRAVE AMEAÇA
  2. VIOLÊNCIA
  3. COAÇÃO
  4. FRAUDE
  5. ABUSO
6. DOLO ESPECÍFICO
  1. REMOVER ÓRGÃO, TECIDOS OU PARTES DO CORPO
  2. SUBMETER A TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
  3. SUBMETER A QQ TIPO DE SERVIDÃO
  4. ADOÇÃO ILEGAL
  5. EXPLORAÇÃO SEXUAL
7. CRIME FORMAL
8. CONCURSO MATERIAL
  1. QUANDO ATINGIDO O DOLO ESPECÍFICO
9. ADMITE TENTATIVA
10. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
11. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
  1. NÃO EXCLUI O CRIME
12. AUMENTO DE PENA
  1. 1/3 ATÉ 1/2
    1. COMETIDO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU A PRETEXTO DE EXERCÊ-LAS
    2. CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA
    3. O AGENTE PREVALECER DE RELAÇÕES DE PARENTESCO, DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO, DE HOSPITALIDADE, DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, DE AUTORIDADE OU DE SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA INERENTE AO EXERCÍCIO DE EMPREGO, CARGO OU FUNÇÃO
    4. VÍTIMA FOR RETIRADA DO TERRITÓRIO NACIONAL
13. REDUÇÃO DE PENA
  1. 1/3 A 2/3
    1. PRIMÁRIO
    2. NÃO INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
      1. QQ ORGCRIM

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