6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO

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Concurso Público DIREITO PENAL Mind Map on 6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO, created by Nando Ribeiro on 14/04/2020.
Nando Ribeiro
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Nando Ribeiro
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Resource summary

6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
  1. Agente que tenha por lei a obrigação de cuidado
    1. Ex: Policial que vê mulher sendo assaltada e nada faz.
    2. De outra forma assumiu a responsabildade de impedir o resultado
      1. Ex: Babá que descuida da criança e a deixa morrer.
      2. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrencia do resultado
        1. Ex:Homem se habilita a atravessar um idoso na rua e no meio do caminho o abandona o qual o idoso é atropelado
        2. Em todos esses casos o omitente responderá pelo resultado
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