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6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
Description
Concurso Público DIREITO PENAL Mind Map on 6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO, created by Nando Ribeiro on 14/04/2020.
No tags specified
direito penal
concurso público
Mind Map by
Nando Ribeiro
, updated more than 1 year ago
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Created by
Nando Ribeiro
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Resource summary
6-RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
Agente que tenha por lei a obrigação de cuidado
Ex: Policial que vê mulher sendo assaltada e nada faz.
De outra forma assumiu a responsabildade de impedir o resultado
Ex: Babá que descuida da criança e a deixa morrer.
Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrencia do resultado
Ex:Homem se habilita a atravessar um idoso na rua e no meio do caminho o abandona o qual o idoso é atropelado
Em todos esses casos o omitente responderá pelo resultado
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