Principal ferramenta para desenvolver e implementar as políticas públicas de educação
Visa direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país até 2024.
O Plano é composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior
1) Educação Infantil
Matrícula de toda criança
com idade entre 4 a 5 anos
a oferta de vagas
em creches
2) Ensino Fundamental
Matrícula de toda criança
com idade entre 6 a 14 anos
3) Ensino Médio
Matrícula de todo jovem com
idade entre 15 a 17 anos
4. Educação Inclusiva
crianças e adolescentes com algum tipo de
deficiência, transtornos de desenvolvimento,
habilidades especiais ou superdotação
devem ter acesso à educação básica e ao
atendimento especializado
5. Alfabetização
A meta é alfabetizar todas
as crianças do país até, no
máximo, o final do 3º ano
do Ensino Fundamental.
6. Educação Integral
disponibilizar educação
em tempo integral em
metade das escolas
públicas do país, até
2024
7. Aprendizado adequado na idade certa
conquistar melhores médias
nacionais para o Índice de
Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb)
8. Escolaridade média
incremento na escolaridade média
da população entre 18 a 29 anos, de
forma a atingir 12 anos de estudo
9. Alfabetização e alfabetismo
de jovens e adultos
taxa de alfabetização de jovens
e adultos com 15 anos ou mais
deveria ser de 93,5%
10. EJA integrada à Educação Profissional
ao menos 25% das matrículas
de Educação de Jovens e
Adultos (EJA)se integrem à
modalidade profissionalizante
11. Educação Profissional
a meta é triplicar as matrículas nos
cursos técnicos de nível médio,
12. Educação Superior
crescimento da taxa bruta de matrículas
para 50% e a taxa líquida, para 33%.
40% das novas matrículas devem
ser em instituições públicas.
13. Titulação de professores da Educação Superior
mais mestres e doutores no corpo
docente das instituições de ensino
superior, atingindo os 75%.
14. Pós-graduação
aumento gradual do número de
professores matriculados em cursos
de pós-graduação stricto sensu
15. Formação de professores
parceria entre a União, os estados e municípios
para a criação de uma política nacional de
capacitação dos profissionais da educação
espera-se que todos os professores dos anos finais
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio possuam
formação superior na área em que lecionam
16. Formação continuada e pós-graduação de professores
metade dos professores da educação básica
devem ter uma pós-graduação direcionada à
sua área de conhecimento e 100% dos docentes
devem ter uma formação continuada.
17. Valorização do professor
equiparação salarial com outros profissionais
que possuem escolaridade equivalente.
18. Plano de carreira docente
a criação de um plano de carreira para os profissionais da
educação básica e superior pública de todos os sistemas
de ensino — tendo como base o piso salarial nacional
19. Gestão democrática
englobando critérios técnicos de mérito e desempenho,
além de consultas à comunidade escolar.
20. Financiamento da educação
ampliar o investimento da União em educação pública,
de forma a atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até
2019 e o equivalente a 10% do PIB até 2024.