Func por equiparação:
Exerce carfo, emprego
em empresa prestadora
de serviço para a adm
publica. Ex digitador da
receita
PECULATO DESVIO, o funcionário público
aplica ao objeto material destino diverso que
lhe foi determinado em benefício próprio ou
de outrem
PECULATO
APROPRIAÇAO: o funcionário público se apropria
do dinheiro, valor ou qualquer
outro bem móvel, público ou
particular de que tem o agente a
posse em razão do cargo;
PECULATO FURTO, o funcionário público não
tem a posse do objeto material e o subtrai, ou
concorre para que outro o subtraia, em proveito
próprio ou alheio, por causa da facilidade
proporcionada pela posse do cargo.
CULPOSO: Impericia,
Imprudencia e
Negligencia.EX. func
esquece portas abertas de
armário
MEDIANTE ERRO DE
OUTREM: Apropriar-se de algo
que recebeu por erro de
outrem. Ex. receber IPTU por
estar no lugar errado
CONCUSSÃO
Exigir para si ou para alguém ainda que fora da funçao
vantagem indevida. Conduta tipica. EXIGIR, impor como
obrigaçao, ordenar, reclamar vantagem aproveitado do medo
do poder publico
ECESSO DE EXAÇÃO
Não visa proveito próprio ou alheio, mas excede os
meios para excução. Ex. Exigir tributo que sabe ser
indevido
CORRUPÇÃO PASSIVA
SOLICITAR ou receber, aceitar para si ou para outrem
vantagem ou promessa indevida
CORRUPÇÃO ATIVA
PROMETER OU OU OFERECER vantagem aqui é o particular que
oferece para praticar, omitir ou retardar ato de oficio
CONTRABANDO E DESCAMINHO:
CONTRABANDO: entrada e saida de produto proibido que atende contra saúde e
moralidade
DESCAMINHO: Entrada e saida de produtos permitidos mas sem pagar os impostos
devidos
PREVARICAÇÃO: Retarda ou deixa de praticar ato contra disoisiçao da LEI para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Não
envolve R$ (dó, amor,) Quem faz não leva vantagem.
CONDESCENDENCIA CRIMiNOSA: EX: Chefe que protege subordinados . Deixar de responsabilizar o funcionário por
indulgencia , ou não na falta de competencia não levar a conhecimneto de autoridades
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA: Advogar, patrocinar interesse de particular quem faz não recebe vantagem. Patrocinar interesse
PRIVADO CONTRA A ADM PUBLICA . EX Passar infos ilicitas para conseguir algo
TRÁFICO DE IINFLUÊNCIA: Delito praticado por PARTICULAR contra a ADM PUBLICA ( solicita, oferece, cobra vantagem ou
promessa para si ou para outrem a pretexto de influir em ATO PRATICADO por FUNC PUBLICO. Engana a vitima alegando ter
prestigio frente ao poder publico.
DESOBEDIÊNCIA
Desobedecer a ordem legal de um funcionario publico , o não
cumprimento da ordem o individui tem consiência que deve mas não
esta cumprindo
DESACATO
Ofensa capaz de provocar dano a honra profissional do
funcionário publico. Pode ser gestos, gritos ou agressões
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PUBLICA: Apossar sem ter direito da funçao publica, estar no exercício.
RESISTÊNCIA: Conduta mediante violência ou grave ameaça tenta impedir a execuçao de ato
legitimo. Ex. familiares tentam impedir prisão de membro da familia.
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇAO NAO UTILIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PUBLICAS
ABANDONO DE FUNÇÃO
EXERCICIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO