ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) DIREITO PREVIDENCIÁRIO Mind Map on 11 - CATEGORIA DE SEGURADOS, created by julianodanielp on 09/10/2013.
Nesta categoria estão: trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários,
diretores-empregados, quem tem mandato eletivo, quem presta serviço a órgãos públicos, como ministros e
secretários e cargos em comissão em geral, quem trabalha em empresas nacionais instaladas no exterior,
multinacionais que funcionam no Brasil, organismos internacionais e missões diplomáticas instaladas no
país. Não estão nesta categoria os empregados vinculados a regimes próprios, como os servidores públicos.
2) Empregado doméstico
Trabalhador que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins
lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro,
doméstica e outros.
3) Trabalhador avulso
Trabalhador que presta serviço a várias empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de
mão-de-obra. Nesta categoria estão os trabalhadores em portos: estivador, carregador, amarrador de
embarcações, quem faz limpeza e conservação de embarcações e vigia. Na indústria de extração de sal e no
ensacamento de cacau e café também há trabalhador avulso.
4) Contribuinte individual
Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos), os empresários e os
trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São
considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, o sócio gerente e o sócio cotista que
recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os
motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de
cooperativas de trabalho e outros.
5) Segurado especial
São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra
assalariada permanente, e que a área do imóvel rural explorado seja de até 04 módulos fiscais. Estão
incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família
em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce
atividade rural e seus familiares.
6) Segurado facultativo
Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem
contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio
não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.