2866861
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CTM - IPTU_1
- FATO
GERADOR
- possuir imovel zona
urbana
- propriedade, titular ou posseiro
- edificado ou
nao
- edificado ou
nao
- propriedade, titular ou posseiro
- possuir imovel zona
urbana
- INCIDENCIA
- CARACTERIZACAO ZONA
URBANA
- MINIMO 2
REQUISITOS
- meio fio, calcamento,
canalizacao agua
- agua
potavel
- esgoto
- rede
iluminacao
- escola
primaria,
posto saude,
max. 3km
- meio fio, calcamento,
canalizacao agua
- MINIMO 2
REQUISITOS
- independe outra
medida ou
exigencia legal,
basta fato
gerador
- CARACTERIZACAO ZONA
URBANA
- LOTEAMENTOS - LEI
PODERA CONCIDERAR
URBANA AREAS
URBANIZAVEIS OU DE
EXPANSAO CONSTANTE
LOTEAMENTOS
APROVADOS
- PREDIO E TERRENO
- PREDIO
- construcao , edificacao, podendo ser
utilizada para qualquer atividade ou fim
- construcao , edificacao, podendo ser
utilizada para qualquer atividade ou fim
- TERRENO
- sem edificacao, construcao paralizada ou
em andamento, interditadas, condenadas,
ruinas, demolicao ou as provissorias
- sem edificacao, construcao paralizada ou
em andamento, interditadas, condenadas,
ruinas, demolicao ou as provissorias
- PREDIO
- BASE DE CALCULO
- VV - ACORDO PLANTA FISCAL
- APLICA-SE FORMULA
HARPER
- TERRENOS >10MIL BASE SER[A DE
50% VV APURADO. NAO APLICA
HARPER
- ALIQUOTAS SAO
PROGRESSIVAS
- PREDIAL 0.30% A 0.90%
- TERRITORIAL 1.80% A 3.00%
- TERRITORIAL 1.80% A 3.00%
- PREDIAL 0.30% A 0.90%
- NAO HAVENDO PASSEIO
+ 10% E MURADO OU
CERCADO + 5%
- VV - ACORDO PLANTA FISCAL
- CORRECAO
- SOBRE URM
- CONSIDERACAO
IGPM ULTIMOS 12
MESES
- SOBRE URM
- CONTRIBUINTE E
A INSCRICAO
- CONTRIBUINTE
- PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU TITULAR
- PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU TITULAR
- INSCRICAO
- PREDIO TERRENO TEM
INSCRICAO MESMO ISENTO OU
IMUNE
- INSCRICAO PODE SER
FEITA PROPRIETARIO,
TITULAR, POSSUIDOR
OU PROMITENTE
COMPRADOR
- ALTERACOES
COMUNICADAS
POR ESTES PRAZO
30 DIAS
- ALTERACOES
COMUNICADAS
POR ESTES PRAZO
30 DIAS
- DOCUMENTOS
COMPROVEM
SITUACAO ACIMA
- LOTEAMENTOS
DEVEM TER PLANTA
APROVADA
- NOVA INSCRICAO
- CONSTRUCAO
- AUMENTO
- REFORMA
- DEMOLICAO
- DESMEMBRAMENTO
UNIFICACAO
- TRANSFERENCIA
PROPRIEDADE OU
DOMINIO
- MUDANCA ENDERECO
- TRANSFERENCIA
PROPRIEDADE OU
DOMINIO
- AUMENTO
- OBSERVAR ITENS NA
HORA INSCRICAO FASE
QUADRA QUARTEIRAO
- TERRENO
- UMA FRENTE PELA
TESTADA, INTERNO +
UMA FRENTE PARA
TESTADAS, ENCRAVADO
LOGRADOURO +
PROXIMO, ESQUINA
MAIOR SE FOREM IGUAIS
+ TESTADA
- UMA FRENTE PELA
TESTADA, INTERNO +
UMA FRENTE PARA
TESTADAS, ENCRAVADO
LOGRADOURO +
PROXIMO, ESQUINA
MAIOR SE FOREM IGUAIS
+ TESTADA
- PREDIO
- UMA ENTRADA
- FACE
QUARTEIRAO
- + UMA ENTRADA FACE
ENTRADA PRINCIPAL >
TESTADA > VALOR
- + UMA ENTRADA FACE
ENTRADA PRINCIPAL >
TESTADA > VALOR
- FACE
QUARTEIRAO
- UMA ENTRADA
- TERRENO
- CONSTRUCAO
- PREDIO TERRENO TEM
INSCRICAO MESMO ISENTO OU
IMUNE
- CONTRIBUINTE
- LANCAMENTO
- ANUAL
- BASE SITUACAO FISICA IMOVEL
- ALTERACOES MODIFICACOES DURANTE EXERCICIO SERAO PROCEDIDAS NO
- MES SEGUINTE
- EXPEDICAO
HABITE OU
OCUPACAO,
AUMENTO,
DEMOLICAO OU
DESTRUICAO
- EXPEDICAO
HABITE OU
OCUPACAO,
AUMENTO,
DEMOLICAO OU
DESTRUICAO
- EXERCICIO SEGUINTE
- HABITE-SE
REFORMA
- NAO RESULTE NOVA
INCRICAO OU
AUMENTO AREA
- OCORRENCIA OU
CONTATACAO
CONSTRUCAO
INTERDITADA,
CONDENADA OU
RUINAS, LOTEAMENTOS,
DESMEMBRAMENTOS E
UNIFICACOES
- OCORRENCIA OU
CONTATACAO
CONSTRUCAO
INTERDITADA,
CONDENADA OU
RUINAS, LOTEAMENTOS,
DESMEMBRAMENTOS E
UNIFICACOES
- HABITE-SE
REFORMA
- MES SEGUINTE
- ALTERACOES MODIFICACOES DURANTE EXERCICIO SERAO PROCEDIDAS NO
- BASE SITUACAO FISICA IMOVEL
- ANUAL
- ISENCOES
- ENTIDADES,
CULTURAIS,
BENEFICIENTES,
HOSPITALARES,
RECREATIVAS,
RELIGIOSAS,
CEMITERIOS E
ESPORTIVAS
- SEM FINS
LUCRATIVOS
ESPORTATIVAS
REGISTRADAS
FEDERACOES
- SEM FINS
LUCRATIVOS
ESPORTATIVAS
REGISTRADAS
FEDERACOES
- ENTIDADES,
CULTURAIS,
BENEFICIENTES,
HOSPITALARES,
RECREATIVAS,
RELIGIOSAS,
CEMITERIOS E
ESPORTIVAS
- REDUCOES
- APOSENTADOS
PENSIONISTAS AT[E
90% IMPOSTO NAO
PODE SER
INFERIOR 15urm
- 55 ANOS $$$ 3 E 2
SAL MIN CASA OU
APTO 70M TERRENO
360
- PNE E
DOENCAS
TAXATIVA
- 4SAL + 2
CADA PNE A
MAIS, LAUDO
MEDICO COM
CID
- 4SAL + 2
CADA PNE A
MAIS, LAUDO
MEDICO COM
CID
- 55 ANOS $$$ 3 E 2
SAL MIN CASA OU
APTO 70M TERRENO
360
- AGRICOLA, PECUARIA
AGROINDUSTRIAL > 15MIL
METROS 50% SE
APOSENTADO 70%
- APOSENTADOS
PENSIONISTAS AT[E
90% IMPOSTO NAO
PODE SER
INFERIOR 15urm
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