A Política Externa
independente do
apogeu do
populismo - PEI
Jânio Quadros
(Duração de 6 meses)
Vemos a criação da PEI em um
momento externo favorável
Adotou uma política de expanção de mercado
externo, agora além da zona Latino-Américana
também negociava com o continente Europeu
Abertura para a África e afastamento da ONU
Distanciamento de Portugal e da política totalitarista de Salazar
Durante seu governo Jânio mandou uma missão para a
China chefiada por Jõa Goulart, seu vice-presidente, em
busca de novos mercados e de prestígio internacional
Aliança para o proguesso, programa do
presidente americano J.Kennedy, em
março de 1961, uma resposta tardia a
OPA de JK
Apesar de ter terminado o seu governo
com uma renúncia, tal medida não
afetou a PEX brasileira
A Guerra Fria, o plano Marshall, A crise dos
mísseis, a descolonização e crise nas relaçoes
soviético-norte-americanas e o embate entre
entre EUA e CUBA
O Brasil não buscava mais um
realinhamento com os Estados
Unidos
Mas também não queria uma
quebra de ralações com os EUA.
Essa política mais liberal do
Brasil gerou uma frieza america
com o Brasil. Algo preocupante já
que o relacionamento com a
União Soviética não era tão
vantojosa para o Brasil
Artigo para o Foreign Affairs
explicando todos os pontos da
política de Jânio
1-respeito aos
compromissos e à
posição tradicionaldo
Brasil no mundo livre
2-Ampliação dos contatos
com todos os países,
inclusive os do mundo
socialista
3- Contribuição constante e objetiva
a redução das tensões
internacionais, quer no plano
regional, quer no plano mundial
4- expansão do comercio externo brasileiro
5- apoio decidido ao anticolonialismo
6- luta contra o subdesenvolvimento econômico
7- incremento das
relações com a Europa,
em todos os planos
8- reconhecimento e atribuição
da devida importância aos
interesses e aspirações comuns
ao Brasil e as nações da África e
da Ásia
9- estabelecimento e estreitamento
de relações com os Estados africanos
10- fidelidade ao sistema interamericano
11- continuidade e intensifcação da
operação pan-americana
12- apoio constante ao programa
de Associação do Livre Comércio
Latino-Americano
13- a mais intima cooperação
com as repúblicas irmãs da
Ámerica Latina, em todos os
planos
14- relações de sincera colaboração com os Estados
Unidos, em defesa do progresso democrático e social
das Américas
15- apoio decidido e ativo a ONU
para que ela se constitua na
garantia efetiva e incontestável da
paz internacional e da justiça
econômica
Esse apoio futuramente séria um dos maiores
arrependimentos de Jânio, segundo ele, foi uma
"equivocada posição" que gerou "um descrédito
justicável da política externa brasileira", já que o
Brasil deveria ser o elo de ligação entre a África e o
ocidente
João Goulart ( 7 de setembro de
1961/31 de março de 1964)
Deu continuação a PEI
Tinha 5 diretrizes
1- contribuição à presevarção da
paz, por meio da prática da
coexistência e do apoio ao
desarmamento geral e
progressivo
2- reafirmação e fortalecimento dos príncipios
de não intervenção e autoderterminação dos
povos
3- ampliação do mercado externo brasileiro
mediante o desarmamento tarifário da
América Latina e a intensificação das relações
comerciais com todos os países, inclusive os
socialistas
4- apoia à emancipação dos territórios
não autônomos, seja qual for a forma
jurídica utilizada para sua sujeição à
metrópole
5- Política de autoformulação dos planos de
desenvolvimento econômicoe de prestação
e aceitação de ajuda internacional
Vemos uma PEX voltada para o desenvolvimento
econômico e reforma social
Continuação da política de ampliação dos mercados
Visão do pan-americanismo como ferramenta na luta
para a emancipação econômica e social das nações deste
hemisfério
Igualdade entre as nações,sem atenção especial para blocos.
A relação do Brasil com os países de ideal socialista não
causou simpatia, ou mesmo tolerância, em relação a
regimes que se inspiram em princípios diversos dos que
informam o sistema democrático representativo, que
praticamos.
Aliança para o poder no período de Jango
"Aceitava a ajuda externa, mas desde que tal ajuda não
implicasse influência na maneira de promover o
desenvolvimento. Não abriria mão, pois , o país da sua
autonomia de planejá-lo e receber apoio técnico e econômico
externo que se conformasse com planejamento nacional."
A aliança para o progresso não trouxe o resultado
esperado, um dos motivos como aponta o
ex-presidente J.K foi a necessidade de: "Reformulação
dos Estados Unidos dos aspectos conceituais, legai,
administrativos e financeiros do programa[...] [e]
imediato exame, com todo relevo e toda prioridade, do
problema de perda de substância do comércio exterior
da América Latina, causa primeira de todos os males
que aflinge o continente"
O resultado da visita de Goulart aos EUA
foram restritos, uma vez que o empréstimo
de 131 milhões de dólares para o nordeste,
por meio da Sudene de Celso Furtado, acabou
não vindo em razão d apretenção
norte-americana em controlar sua aplicação,
e tanto o FMI quanto os bancos particulares
permaneceram em atitude de espectitativa,
aguardando medidas de combate à inflação
por parte do governo braileiro
O quadro interno brasileiro era difícil,
agravado pelo aumento da inflação, dos
déficits públicos e do balanço de pagamentos
A relação do Brasil e Cuba no período Jango foi de
manter uma atitude de defesa intransigente do
princípio de não intervenção, e por considerar
indevida a ingerência de qualquer outro Estado,
seja sob que pretexto for, nos negócios internos
O exame da expulsão do governo cubano
do sistema interamericano foi objeto da VIII
reunião da consulta dos ministros das
relações exteriores em 1962, e convocada
por resolução do Conselho da Organização
dos Estados Americanos (OEA)
Outra grande polêmica no período da PEI foi a
restauração das relações diplomáticas com a URSS
com a finalidade de ampliar seus mercados e
buscar a paz, esse novo laço entre as nações não se
dava por meio de identificação de ideologias, era
algo de natureza econômia e política. Entre
1959-1961 as relações Brasil-URSS foram
deficitárias para o Brasil, de qualquer modo de
1962-1963 o saldo ficou positivo para o Brasil,
justificando assim as relações com a URSS
Por fim devido ao medo da população de um golpe comunista, os militares
derem um contra-golpe (ainda muito debatido se foi um golpe ou um
contra-golpe) e deu início ao regime militar no Brasil
Essa emancipação era vista como uma saída para a ameaça
de comunismo nos países democráticos, era a forma de
estruturar e fortalecer a política desses países
Uma maior interação com a Argentina
praticando uma política de paz e
cooperação
Não houve uma quebra na política
externa apesar das mudanças de gestão
Uma política processual que foi
aplicada do perío de de 1961-1964
Continuação da política de JK
Ideias principais da PEI
Auto determinação dos
povos
Embasados no direito de Auto
determinaçaõ dos povos o Brasil pode
reivindicar o seu direito de liberdade
de movimento no cenário mundial
Visava os interesses econômicos nacionais
O panamericanismo não poderia mais colocar limites na auto determinação dos povos
Independêcia e ideal nacional
PEI
Nacional-Desenvolvimentista-Populista
Enfatizou a relação Norte-Sul
A PEI calcada no nacional-desenvolvimentisto
foi um dos carros-chefe da campanha eleitoral
de 1960
Garantia o direito de cada Estado de fazer a sua política interna a sua
maneira (auto determinação dos povos)
Mundialização das Relações Internacionais do Brasil
Em especial com a Argentina, houve um estreitamento dos laços
entre as 2 nações
Vemos um discurso com apoio a cooperação para o
desenvolvimento, a busca da paz, não apoio ao projeto de
experiências nucleares
A PEX do Brasil era feita em descompasso com a politica interna (dicotomia)
Gerou uma pressão por parte da mídia
da epóca, a PEX do Brasil era um
assunto popular nesse período
Ministério das relações Exteriores em 10 de março de 1961
Criação do Serviço de Propaganda e
expansão comercial do Brasil (Sepro)
GTR teve influência na
criaçãos do MRE e do
Sepro
Não pertencia a nenhum bloco
Não se alinhava as políticas de
subsideos de outros países
Pórem fez vários emprestimos, a
vários bancos e entidades como
AID (Agência internacional para o
desenvolvimento) e o FMI (Fundo
monetário internacional)
Essa política de Jânio esta
ligada a política de JK de
Pan-americanismo