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A denúncia ou queixa será rejeitada quando...

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Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
Drika Garbellini
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Drika Garbellini
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Resource summary

A denúncia ou queixa será rejeitada quando...
  1. For manifestamente inepta
    1. Faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal
      1. Faltar justa causa para o exercício da ação penal

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