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Description
Mind Map by Roberto Rodrigues Costa, updated more than 1 year ago
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Created by Roberto Rodrigues Costa
almost 3 years ago
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Homicídio - CP 121
- Culposo: Detenção de 1 a 3
anos
- Aumento de 1/3
- Inobserva regra técnica de
profissão
- Deixa de prestar
imediato socorro
- Não procura diminuir as
consequências
- Foge
- Inobserva regra técnica de
profissão
- Juiz pode deixar de aplicar a penam se
consequências graves para o agente
- Aumento de 1/3
- Doloso
- Simples: Pena de 6 a 20 anos
- Privilegiado: Redução de 1/6 a 1/3
- Qualificado: Pena de 12 a 30 anos
- Paga, promessa de recompensa ou
outro motivo torpe
- Motivo fútil
- Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, outro meio insidioso
ou cruel, perigo comum
- Traição, emboscada, dissimulação,
dificulta ou impossibilita a defesa da vítima
- Assegurar execução, ocultação, impunidade,
vantagem de outro crime
- Feminicídio: contra a mulher
pela condição do sexo
- Considera-se
- Em violência familiar
- Menosprezo ou discriminação
à condição de mulher
- Em violência familiar
- Aumento de
1/3 a 1/2
- Durante a gestação ou até 3 meses pós-parto
- Contra menor de 14 ou maior de 60, deficiente ou doente
com limitação física/mental
- Em presença física ou virtual de
descendente ou ascendente
- Descumprindo medidas protetivas
- Durante a gestação ou até 3 meses pós-parto
- Aumento de
1/3 a 1/2
- Considera-se
- Contra autoridade dos
arts. 142 e 144 da CF/88
- Ou contra cônjuge, companheiro ou
parente consanguíneo até o terceiro grau
- Ou contra cônjuge, companheiro ou
parente consanguíneo até o terceiro grau
- Com arma de fogo
restrita ou proibida
- Paga, promessa de recompensa ou
outro motivo torpe
- Aumento
de 1/3
- Contra menor de 14
- Contra maior de 60
- Contra menor de 14
- Aumento de
1/3 a 1/2
- Milícia privada
- Pretexto de serviço de
segurança
- Grupo de
extermínio
- Milícia privada
- Simples: Pena de 6 a 20 anos
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