Dispõe sobre o regulamento técnico de boas
praticas para serviços de alimentação
Âmbito de aplicação: manipulação,
preparação, fracionamento,
armazenamento, distribuição, exposição
a venda e entrega de alimentos preparado ao consumo.
Para efeito deste regulamento, considera:
alimentos preparados, alimentos cozidos, quentes,
alimentos cozidos, refrigerados, prontos para
consumo, alimentos crus.
Boas Práticas para Serviços de Alimentação
Edificações e instalações: Projetados de
forma que o fluxo seja ordenado e sem
cruzamento na etapa de preparação do
alimento. Facilitando a operação de manutenção, limpeza.
Instalações Físicas
(parede, teto, piso)
deve possuir
revestimento liso,
impermeável e lavável
Áreas internas e externas devem
ser livres de objEtos em desusos.
A ventilação deve garantir renovação de
ar do ambiente e ficar livre de fungos,
gases, fumaça, que possa comprometer a
qualidade do alimento
Portas e janelas ajustadas aos batentes.
Portas da área de preparação e
armazenamento devem ser dotas de
fechamento automático.
Caixa de gordura e de esgoto deve possuir
dimensão compatível ao volume de resíduos.
Localizada fora da área de preparação e e
armazenamento de alimentos.
Instalações elétricas embutidas
ou protegidas em tubulações.
Vestiários devem se comunicar diretamente com a
área de preparação e armazenamento. Devem
possuir lavatórios com produtos de higiene
Higienização de Instalações Equipamentos, Móveis e Utensílios
Caixas de gorduras devem devem
ser periodicamente limpas.
Operações de limpezas
devem ser registradas.
Funcionários devem usar uniformes
apropriados para manipulação de
alimento.
Área de preparação de alimentos devem
ser higienizadas quantas vezes forem
necessárias, imediatamente, após término do trabalho.
Utensílios e equipamentos utilizados na
higienização devem estar conservados, limpos
e disponíveis em números suficiente para uso.
Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas
Edificações, instalações, equipamentos, móveis e
os utensílios devem ser livres de vetores e pragas
urbanas
Quando medidas de prevenção não
forem eficaz, controle químico deve
ser adotado
Quando aplicável, os equipamentos e os
utensílios devem ser higienizados para
remoção dos resíduos de produtos
desinfestantes.