FUNDEB

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Atividade 2 da disciplina Política e Organização da Educação Básica
ALINE  ANDREOLA
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ALINE  ANDREOLA
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FUNDEB
  1. OBJETIVO
    1. Promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação
      1. Destino desses recursos será de acordo com o número de alunos da Ed. Básica, dados retirados do Censo Escolar do ano anterior
    2. RECURSOS DISPONIBILIZADOS
      1. MUNICIPIO
        1. Educação Infantil e Ensino Fundamental
        2. ESTADO
          1. Ensino Fundamental e Ensino Médio
          2. Fundos oriundos de 26 Estados + Distrito Federal
          3. Possibilita aos Estados e Municípios que a oferta de vagas cresça na Educação Básica
            1. Creches
              1. Instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
              2. Criado em 2007 com o intuito de permanecer em vigor até o final de 2020, mas após pressão de representantes da sociedade civil o fundo foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional.
                1. Emenda Constitucional n°108, de 27 de agosto de 2020
                  1. Lei n°14.113, de 25 de dezembro de 2020
                  2. FOCO DOS SEUS ESFORÇOS (ALUNO)
                    1. Etapas de Educação Infantil
                      1. Creches
                        1. Pré-Escola
                        2. Ensino Fundamental
                          1. Ensino Médio
                            1. Modalidades de Ensino Regular
                              1. Educação Especial
                                1. EJA
                                  1. Profissional Integrado
                                    1. Escolas localizadas em zonas rurais e urbanas
                                      1. Tempo Integral
                                        1. Tempo Parcial
                                          1. Matutino e Vespertino ou Noturno
                                        2. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
                                          1. Valorização dos Profissionais da Educação
                                          2. Visa aprimorar e equalizar as oportunidades educacionais
                                            1. INVESTIMENTO PARA 2022, de acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, de 24 de dezembro, a previsão total de Fundo será R$236,0 bilhões
                                              1. R$30,7 bilhôes
                                                1. R$20,5 ao Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF)
                                                  1. PARTICIPANTES DO GRUPO:
                                                    1. ALINE ANDREOLA
                                                      1. BRUNA MARINHEIRO ORTEGA
                                                        1. CAIO ROGERIO FELIX DUELA OCTAVE
                                                          1. HENRIQUE GONÇALVES ARAUJO
                                                        2. R$10,2 ao Valor Aluno-Ano Total (VAAT)
                                                        3. R$205,3 destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios
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