Promover a redistribuição dos
recursos vinculados à educação
Destino desses recursos será de acordo com o
número de alunos da Ed. Básica, dados
retirados do Censo Escolar do ano anterior
RECURSOS
DISPONIBILIZADOS
MUNICIPIO
Educação Infantil e
Ensino Fundamental
ESTADO
Ensino Fundamental
e Ensino Médio
Fundos oriundos de 26
Estados + Distrito Federal
Possibilita aos Estados e
Municípios que a oferta de vagas
cresça na Educação Básica
Creches
Instituições de Educação de
Jovens e Adultos (EJA)
Criado em 2007 com o intuito de
permanecer em vigor até o final de
2020, mas após pressão de
representantes da sociedade civil o
fundo foi instituído como instrumento
permanente de financiamento da
educação pública, por meio da Emenda
Constitucional.
Emenda Constitucional n°108,
de 27 de agosto de 2020
Lei n°14.113, de 25 de
dezembro de 2020
FOCO DOS SEUS ESFORÇOS
(ALUNO)
Etapas de Educação Infantil
Creches
Pré-Escola
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Modalidades de
Ensino Regular
Educação Especial
EJA
Profissional Integrado
Escolas localizadas em zonas rurais e urbanas
Tempo
Integral
Tempo
Parcial
Matutino e Vespertino ou Noturno
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
Valorização dos Profissionais
da Educação
Visa aprimorar e equalizar as
oportunidades educacionais
INVESTIMENTO PARA 2022, de acordo com a Portaria
Interministerial 11/2021, de 24 de dezembro, a previsão
total de Fundo será R$236,0 bilhões
R$30,7
bilhôes
R$20,5 ao Valor
Aluno-Ano Fundeb
(VAAF)
PARTICIPANTES DO GRUPO:
ALINE ANDREOLA
BRUNA MARINHEIRO ORTEGA
CAIO ROGERIO FELIX DUELA OCTAVE
HENRIQUE GONÇALVES ARAUJO
R$10,2 ao Valor
Aluno-Ano Total
(VAAT)
R$205,3 destinado aos Estados,
Distrito Federal e Municípios