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Description
Mind Map by Rosiane Ribeiro, updated more than 1 year ago
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Created by Rosiane Ribeiro
almost 11 years ago
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Poder
Constituinte Difuso
- ASSOCIADO À MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, É O
FENÔMENO DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS
DA INTERPRETAÇÃO, MUDA O SENTIDO SEM QUE SE
ALTERE SUA FORMA ESCRITA, MUDA O CONTEÚDO MAS
NÃO MUDA A FORMA
- PARCELA DA DOUTRINA ENTENDE QUE A MUTAÇÃO
CONSTITUCIONAL É PODER CONSTITUINTE DIFUSO, OUTRA PEQUENA
PARCELA DIZ QUE NÃO
- SE OPÕE À REFORMA,NA REFORMA HÁ A MODIFICAÇÃO DA
FORMA, E TAMBÉM O TEXTO, É DAR UMA NOVA FORMA, INCLUIR UM
DISPOSITIVO, RETIRAR OU MUDAR, ACRESCER O TEXTO, REFORMA
INCLUSIVA, REFORMA SUPRESSIVA OU REFORMA MODIFICATIVA
- PARCELA DA DOUTRINA ENTENDE QUE A MUTAÇÃO
CONSTITUCIONAL É PODER CONSTITUINTE DIFUSO, OUTRA PEQUENA
PARCELA DIZ QUE NÃO
- DIFUSO - FRUTO DE ATIVIDADE INTERPRETATIVA
- SUPRANACIONAL
- SERIA UMA CONSTITUIÇÃO MUNDIAL ,UMA GRANDE ORDEM JURPIDICA
ACIMA DA SOBERANIA DOS PAÍSES QUE SE SUBMETEM À ELA, PDER DO
POVO GLOBAL
- SERIA UMA CONSTITUIÇÃO MUNDIAL ,UMA GRANDE ORDEM JURPIDICA
ACIMA DA SOBERANIA DOS PAÍSES QUE SE SUBMETEM À ELA, PDER DO
POVO GLOBAL
- FORMAL
- MATERIAL
- CONTEÚDO, CONJUNTO DE NORMAS QUE
SERÃO PROJETADOS NA CONSTITUIÇÃO
- CONTEÚDO, CONJUNTO DE NORMAS QUE
SERÃO PROJETADOS NA CONSTITUIÇÃO
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