null
US
Sign In
Sign Up for Free
Sign Up
We have detected that Javascript is not enabled in your browser. The dynamic nature of our site means that Javascript must be enabled to function properly. Please read our
terms and conditions
for more information.
Next up
Copy and Edit
You need to log in to complete this action!
Register for Free
37730793
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Description
Mind Map on LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, created by Diego De Marco on 23/09/2022.
Mind Map by
Diego De Marco
, updated more than 1 year ago
More
Less
Created by
Diego De Marco
about 2 years ago
4
0
0
Resource summary
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
ESPECIES INVASORAS
especie introduzida artificialmente, ameaçando direta e indiretamente a biodiversidade local.
competiçao por recursos, hibridização, sem predadores naturais.
PROIBIDO
- Transporte -Criação -Introdução -Liberação/soltura -Disseminação de qualquer natureza
AUTORIZADO ATENDIMENTO VETERINARIO
4 FASES
introdução
estabelecimento
Principal - Falta de predadores
reproduçao
equilibrio da especie na comunidade
Maior exemplo no Brasil são os Javalis
unica especie autorizada pelo IBAMA para caça
controle: Castração e Abate Sanitário
CONTROLE POPULACIONAL E ASPECTOS ETICOS E LEGAIS
EUTANASIA PARA CONTROLE DE ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL
TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
muitas doenças emergentes surgem devido a caça ilegal de animais silvestres
terceira maior atividade ilicita no mundo
CONSTITUIÇÕES PARA DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E SUA FAUNA ECOLOGICAMENTE
Leis federais, leis estaduais. leis municipais e leis organicas
1967- Lei de Proteção á fauna.
1981- CONAMA
1998- Lei dos crimes ambientais , aplicação de pena a pesssoa juridica
Crime ambiental
matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar especimes da fauna silvestre, nativis ou em rota migratoria.
- sem devida permisssão
- sem licença ou autorização da autoridade competente
pena- 6 meses a 1 ano de detenção + multa
atualmente existem " UC's " para conservação ambiental
No RS existem 23 UCs
Apreensões são feitas decorrentes do trafico e decorrentes de maus tratos
REQUISITOS para criadouros comerciais LEGALIZADOS
- NF e GTA -Atestado sanitario emitido por VET - Liberação do orgão estadual - Identificação: CHIP/ANILHA
Show full summary
Hide full summary
Want to create your own
Mind Maps
for
free
with GoConqr?
Learn more
.
Similar
POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Lorena Alencar Martins
Legislação de proteção de recursos ambientais e da Política Nacional do Meio Ambiente
Pedro Rodrigues
Áreas de Presevação Permanente(APP) e áreas de reserva legal e suas principais características
Thainara Cunha
Áreas de Presevação Permanente(APP) e áreas de reserva legal e suas principais características
Thainara Cunha
Comércio de animais silvestres
Victor Albuquerque
Princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos naturais
Pedro Rodrigues
Legislação de proteção de recursos ambientais e da Política Nacional do Meio Ambiente
Elias Júnior
Lei n°12305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juliana Batista
Governança Florestal
Fernanda Resende
Auditoria Ambiental
valpg
Specifc Topic 7.4 Timber (Impacts)
T Andrews
Browse Library