O Direito Romano

O Direito Romano

Quem Criou ?
1. Plebeus
  1. Causa da criação ?
    1. As leis eram transmitidas oralmente, ficava de geração em geração ou seja não ficavam registadas em nenhum livro ou em algum sitio o que era façíl para mais tarde alguém deturpar as leis.
    2. Necessidade que os Romanos teriam de criar e desenvolver o Direito. A convivência pacifica da população só era possível com um conjunto de leis abrangentes e organizada que definisse normas para seguir nos grandes e pequenos problemas da vida quotidiana Romana
Solução
1. Rapidamente as leis escritas nas XII Tábuas eram insuficientes, com novas situações quotidianas e na maior parte resultou da atividade dos :
  1. Magistrados - encarregados da justiça
  2. Jurisvonsultos - espécie de advogados que eram chamados para casos mais complexos de decisões do:
    1. Senado (Senatus Consultus) ou ate mesmo do Imperador (Decretos Imperiais)
2. Criou se a Lei das XII Tábuas assim de forma clara e concisa foram gravadas em 12 tábuas dando origem ao primeiro código do Direito Romano.
Significado de Direito
1. Conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas varias épocas da Historia.
O Direito Romano era considerado uma espécie de culto chamando assim Sacerdotes aos Juristas.
A grande obra legislativa dos Romanos foi um importante fator de pacificação e de paz entre os povos do império, assim protegidos por um poder discricionário com leis claras ,justas e adequadas à vida em comunidade

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