Objetivo: Estabelecer diretrizes para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.
Visa à preservação ambiental e à saúde pública.
Principios
Hierarquia na gestão dos resíduos
Logística reversa
Coleta seletiva
Inclusão social dos catadores
Responsabilidade compartilhada
Planos de resíduos
Uso de instrumentos econômicos
Importância
A PNRS representa um marco importante na gestão ambiental do país, contribuindo para a
preservação do meio ambiente e para a promoção da saúde pública. A implementação adequada da lei
depende do envolvimento de todos os setores da sociedade, para garantir a gestão adequada dos
resíduos sólidos e a construção de um futuro mais sustentável.