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AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2
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Mind Map on AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2, created by MATHEUS SOUZA GALDINO on 15/05/2023.
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AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2
HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE
Hipóteses
prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
Tipos penais
Relações com o processo penal
Impedimento do juiz
Não exige arguição no processo
Não se aplica a suspeição
julgamento colegiado
Incompetência absoluta do juízo
Rejulgamento da causa (juízo rescisório)
dolo ou coação da parte vencedora
Também advogado ou representante
Ato da parte que influencia o juiz
Causalidade
simulação ou colusão entre as partes
Simulação x Colusão
Legitimidade do MP
Ofensa à coisa julgada
Efeitos negativo e positivo
Conflito entre coisas julgadas
Regra x exceção
Manifesta violação a norma jurídica
Natureza da norma
Não exige pré-questionamento
Necessidade de indicar a norma violada
“manifesto”
Interpretação controvertida e Súmula 343 do STF
Direito à distinção
Direito à distinção
Demonstração da distinção
Aplica-se também ao IAC
indicar o número do processo
Prova falsa
Causalidade
Qualquer prova
Apuração
Prova ilícita x Prova falsa
Prova nova
Conceito
Qualquer prova
pré-constituída
momento da “descoberta”
Erro de fato
Conceito
Causalidade
“verificável do exame dos autos”
não pode ser “ponto controvertido"
Introdução
Taxatividade
Causa de pedir
PROCEDIMENTO
Petição inicial e improcedência liminar do pedido
Petição Inicial
Cumulação entre pedido de rescisão e rejulgamento
Afirmar uma das hipóteses do art. 966 do CPC
Se for o caso de distinção
Cópia da decisão rescindenda e certidão do transito em julgado
Depósito obrigatório
improcedência liminar do pedido
Depósito obrigatório
Valor
Não se aplica (art. 968, §1º do CPC)
Teto
Justiça do Trabalho
Valor da Causa
Regra
Exceções
promovida a liquidação
Rescisória parcial
Prazo de resposta do Réu
AUsência de prazo legal
Prazo judicial e prazo em dobro
Revelia na ação rescisória
Efeitos material e processual
Audiência preliminar
Possibilidade de autocomposição
Juízo resciindente x rescisório
Reconvenção na ação rescisória
Produção de provas na ação rescisória
Intervenção do MP
Tutela provisória em ação rescisória
Garantia do juízo
Estabilização
Evidência
JULGAMENTO
4 Juízos
Outras disposições
Participou do julgamento origem
Procedente, inadmitido, Improcedente e a garantia
Técnica de ampliação
RECURSOS E EXECUÇÃO
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