Evolução histórica do Estado

ESTADO ANTIGO
1. Civilização Oriental ou mediterrânea.
  1. Civilizações egípcias, mesopotâmica, judia, hebraica, persa - grandes impérios de 3000 a.C.
2. Não há diferenciação entre política, economia, religião ou filosofia.
3. Unitário: não há qualquer divisão de poder, nem mesmo interna (territorial ou por função).
4. Religiosidade: autoridade do governante e regras coletivas como vontade divina.
  1. TEOCRACIA
  2. O poder do governante se assenta no direito divino, como deus ou sacerdote.
5. Divisão da sociedade em castas.
6. Solidariedade assentada ao culto dos deuses comuns.
ESTADO GREGO
1. Cidades-Estados: pólis - sociedade política.
  1. Governo de municipalidade.
  2. Espaço da coexistência humana em busca da felicidade.
2. Auto-suficiência
  1. Pequena extensão territorial.
  2. Numerosas.
  3. Não buscavam sua expansão.
    1. Não integram vencedores-vencidos na sociedade.
3. Decisões políticas restritas a pequena parcela da população: elite.
  1. LEI ONIPOTENTE
  2. Domina a vida completamente.
  3. Homem como animal social e político.
    1. Educação para a virtude.
    2. O indivíduo não pertencia a si mesmo, mas ao Estado.
      1. Ausência de liberdade jurídica.
4. HELÊNICO
Estado Romano
1. Base familiar de organização
  1. Continuidade das municipalidades.
    1. CIVITAS
2. Integração jurídica dos povos conquistados, com poder político centralizado em Roma
3. Constantino: assegura liberdade religiosa do Império--> fim da superioridade dos Romanos, base da unidade.
4. Vários regimes:
  1. Realeza (509a.C.)
  2. República (509 - 27a.C.)
  3. Império
    1. Alto Império (284 d.C) - Diocleciano
    2. Baixo Império (até 566 d.C.) - Justiniano
Estado Medieval
1. Período de instabilidade política, social e econômica.
2. Principais elementos
  1. Cristianismo: unidade da Igreja, intenção de formar Império da Cristandade.. Constante luta entre papa e imperador.
  2. Invasões barbaras: multiplicidade de costumes, incentivo a unidade políticas independentes
  3. Feudalismo: comércio difultado pelas guerras. Valoração da posse da terra.
3. Pluralidade de poderes: eclesiásticos, corporações de ofício, monarcas, ordenações dos feudos.
Estado Moderno
1. Elementos essenciais
  1. Material
    1. Povo
    2. Território
  2. Formal
    1. Governo, soberania, autoridade, vínculo jurídico
  3. Finalidade: regulação global da vida social

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