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Constituição de 1891 x 1988
Description
semelhanças e diferenças da constituição de 1891 e 1988.
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constituição
constituiçãode91
direitoconstitucional
constituiçãode88
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Constituição de 1891 x 1988
Foi a primeira constituição republicana.
Governo provisório de DEODORO DA FONSECA
Principais elaboradores: Prudente de Morais e Rui Barbosa
Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos
Extinção do PODER MODERADOR
Poder Execultivo
Poder Legislador
Poder Judiciário
24 de Fevereiro de 1891
Até 1932
Principais mudanças:
VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
Separação entre IGREJA E ESTADO
Casamento como REGISTRO CIVIL
"CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
DEMOCRACIA
Após 21 anos de Regime Militar.
5 de Outubro de 1988
245 Artigos
I – Princípios Fundamentais
II – Direitos e Garantias Fundamentais
III – Organização do Estado
IV – Organização dos Poderes
V – Defesa do Estado e das Instituições
VI – Tributação e Orçamento
VII – Ordem Econômica e Financeira
VIII – Ordem Social
IX – Disposições Gerais.
ASPECTOS COMUNS:
Ambas preveem uma república presidencialista.
Conteúdo Formal
Forma Escrita
Modo de Elaboração Dogmática
Estabilidade Rígida
Extensão e Finalidade Analítica
Mandatos com duração de 4 anos para presidente
Voto Direto
Adoção do Estado Laico
ASPECTOS CONTRÁRIOS:
Inexistência de Reeleição (1891)
Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres não tinham direito de votar (1891)
Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis
adultério deixou de ser considerado crime (1988)
Assenta novos direitos trabalhistas (1988)
Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da pessoa humana (1988)
Alterações, mudanças e inovações no texto constitucional através de emendas (1988)
Voto secreto e livre
Liberdade sindical e direito a greve (1988)
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