Seguridade Social

Saúde
1. Gratuita para todos- sem contribuição direta
  1. Recuperação, prevenção
Assistencia Social
1. Devida para os necessitados
  1. Gratuita
Seguridade Social
1. De caráter contributivo
  1. Não existe aposentadoria sem contribuição - No caso será só um benefício assistencial
2. Princípios ou objetivos da seguridade
  1. Universalidade da cobertura e do atendimento
    1. Para cobrir riscos sociais
  2. Uniformidade e equivalência
    1. Devem ser equivalentes e uniformes os benefícios e serviços para as populações urbanas e rurais
  3. Seletividade e Distributividade dos benefícios
    1. Seleciona e prioriza os casos de maior urgência
      1. Ex. Salário-família
  4. Irredutibilidade do valor do benefício
    1. STF- A Irredutibilidade é do valor nominal (inicial)
  5. Equidade na participação do custeio
    1. Quem pode mais contribui com mais
  6. Diversidade na base de financiamento
    1. Para não colocar o sistema em risco , várias bases de financiamento
  7. Caráter democrático e descentralizado da Administração
    1. Gestão quadripartite
      1. Aposentados
      2. Estado ( governo)
      3. Trabalhadores
      4. Empregadores
  8. Contrapartida
    1. Nenhum benefício será criado ou majorado sem a fonte de custeio prévia
    2. Prinípios implicitos
  9. Progressividade
    1. - Porte /Atividade / Condição de mercado/Utilização de mão de obra- Poderão ter alíquotas diferenciada
  10. Noventena ou anterioridade nonagesimal
    1. - Novas contribuições ou aumento, só será cobrado após 90 dias da publicação da lei
3. Previdencia Social
  1. Princípios
    1. Uniformidade na participação dos planos previdenciários
    2. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
    3. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios;
    4. cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente;
    5. irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo;
    6. valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo;
      1. Pensão por morte
      2. Salário Maternidade
      3. Aposentadorias
      4. Auxílio Doença
      5. Auxílio reclusão
    7. previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional;
    8. caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.
  2. Previdência Complementar
    1. Facultativa
      1. Contribuição adicional
  3. Regime Geral da Prev. Social
    1. Filiação Obrigatória
      1. Regidos pela clt e empregados públicos
    2. Regime Próprio de Prev. Social
      1. Exclusivo para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo
        Estão excluídos do regime geral
        constituição veda sua filiação como segurado facultativo
    3. Riscos Sociais
      1. Morte
      2. Invalidez
      3. Idade Avançada
      4. Tempo de contribuição
      5. Encargos familiares
      6. Desemprego involuntário
        sem benefício- o seguro-desemprego é pago pelo ministério do trabalho
      7. Maternidade
    4. Benefícios
      1. 4 aposentadorias
        por idade, tempo de contrib. invalidez e apos. especial
        devidos para os dependentes
      2. 3 aux.
        aux.doença, aux.acidente e aux. reclusão
        Reclusão > deoendentes
      3. Pensão por morte
        Dependentes
    5. Serviços
      1. Reabilitação
    6. Beneficiários
      1. Segurados
        Obrigatórios
        Empregado, Empregado Doms. trabalhador avulso, contrib. ind. e segurado especial
        Facultativo
        de contribuir se desejar
        Qualidade de segurado / dependente+
        Risco +
        Carência +
        Requisitos
        Acumulação de benefícios
      2. Dependentes
        ligação econômica com o segurado
        Companheiro/ Cônjuge
        Classe I
        Pais
        Classe II
        Irmãos
        Classe III
        Filhos
        Qualidade de dependente

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