Justiça brasileira (leis) e Sustentabilidade

Description

Aos calouros um enfoque nas eletivas e a importância desses conteúdos, são oferecidos de forma gratuita, e são capazes de agregar um foco a formação de cada graduando!
mirobiouerj
Mind Map by mirobiouerj, updated more than 1 year ago
mirobiouerj
Created by mirobiouerj about 9 years ago
11
0

Resource summary

Justiça brasileira (leis) e Sustentabilidade
  1. IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza (1948) Nações+100 Agências+ 400 ONG's
    1. prevê o seu Art. 3º; uma prática lesiva definida em outra lei, de nº 6.657/78 que estabelece um “regime especial de exploração”, ao aproveitamento de tais rejeitos amontoados de forma equivocada durante a mineração, bem definidos em seu Art. 1º do I ao IV
      1. Lei nº 9.605/98 que em seus artigos nos remete ao princípio da coerência que “não existe crime sem lei que o defina, e sem pena que o comine!”
      2. Lei 7.345/85 e disciplina ação pública civil, de acordo com seu Art. 1º, do I ao VI e 5º
      3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(PAUTA-SE)
        1. Questões socioambientais (regionais em um tempo presente e futuro)
          1. Recursos (dimensão em Divisas para o país em tempo por "n" gerações)
            1. Princípio Poluidor/Pagador
              1. EIA
                1. TAC
                  1. Constituição Federal 1988, art 225, § 3º do nº IV e Lei 6.938/81 art 9º e 14º dos nº I e V
                  2. RIMA
                    1. Legislações
              2. Mariana e a Tragédia (danos e riscos)
                1. População (mortes e perigo presente)
                  1. Fauna
                    1. ecossistemas
                      1. local
                        1. outros municípios
                        2. rios
                          1. oceanos
                            1. outros estados
                          2. DANOS A SER REPARADOS /ELIMINAÇÃO DE RISCOS
                          3. diversidade
                            1. populações
                              1. Lei 5.197/67 e D. Lei 227/67
                              2. cultural
                                1. social
                                2. FLORA/SOLO
                                  1. Leis 6.766/79 e 10.257/01
                                    1. CF no art. 225, VI §1º e Art 13 da Lei 6.938/81
                                      1. Princípio da Participação
                                        1. Lei 9795/99 Educação Ambiental
                                          1. Lei 10257/01, Art. 2º, em seu inciso XII
                                            1. Autores são obrigados a reparar o PATRIMÔNIO SOCIAL (ruas, casas ...) e sua reinserção ambiental
                                              1. ( Devir Constitucional Art. 182 e 183)
                                3. PLANO DIRETOR (+50 MIL HAB)
                                Show full summary Hide full summary

                                Similar

                                Volcanoes
                                1jdjdjd1
                                Themes in Lord of the Flies
                                lowri_luxton
                                Essay Outline
                                Kai Ladd
                                Edexcel Biology Topic 1 and 2 AS
                                Emily Carson
                                GCSE French - Parts of the Body
                                Abby B
                                Forms of Business Ownership Quiz
                                Noah Swanson
                                Biology -B2
                                Sian Griffiths
                                The Digestive System Slide Show
                                Hamza Ahmed
                                B1 Conditionals recap
                                Esther Alabart
                                Two years and no baby
                                Zahra Habeeb
                                VO QUALI uni wien
                                Jules D