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Fontes do Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho Data: 26/01/2016
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Mind Map by Aline Sampaio Cotrim do Nascimento, updated more than 1 year ago
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Created by Aline Sampaio Cotrim do Nascimento almost 9 years ago
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Resource summary

Fontes do Direito do Trabalho
  1. Formais
    1. Autônomas
      1. elaboradas pelas partes interessadas
          1. ACT e CCT
        2. Heterônomas
          1. Origem Estatal
                1. Tratados e Convenções Internacionais
                  1. Medidas Provisórias
                    1. Sentenças Normativas
                      1. Súmula Vinculante
              2. Hierarquia das fontes formais: prevalece a norma mais favorável
                1. Conflito das fontes formais
                  1. Teoria do Conglobamento
                    1. Teoria da Acumulação
                  2. Materiais
                    1. Não são obrigatórias
                      1. Fase prévia ao surgimento das normas
                        1. Fatores sociais, econômicos ou políticos que influenciam a elaboração das normas, ou seja, acontecimentos que inspira o legislador

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