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Description
Mind Map by liliasamps, updated more than 1 year ago
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Created by liliasamps
over 10 years ago
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Créditos orçamentários
- ordinários
- adicionais
- suplementares
- reforçar dotação já existente
- exceção ao princípio da exclusividade: pode ser previsto na lei orçamentária
- outra exceção ao princípio da exclusividade: capitação de dívidas
- outra exceção ao princípio da exclusividade: capitação de dívidas
- observa a anualidade
- reforçar dotação já existente
- especiais
- instituir novas despesas
- se forem autorizados nos 4
últimos meses do ano e
permanecer saldo, terão seus
créditos transferidos para o
exercício financeiro subsequente
- instituir novas despesas
- extraordinários
- apenas em situação de imprevisibilidade
e urgência (CF, 167, p. 3)
- decorrentes de guerra
- comoção interna
- calamidade pública
- decorrentes de guerra
- aberto através de medida provisória ou decreto
- constituição ou lei orgânica omissa: aberto através de decreto
- é vedada a edição de medidas provisórias
sobre matéria orçamentária. única exceção:
créditos adicionais extraordinários
- se forem autorizados nos 4 últimos
meses do ano e permanecer saldo,
terão seus créditos transferidos
para o exercício financeiro
subsequente
- reabertura por novo decreto
- reabertura por novo decreto
- apenas em situação de imprevisibilidade
e urgência (CF, 167, p. 3)
- Fonte dos créditos adicionais suplementares e esppeciais
- Reserva de contigência
- disciplinada pela LDO
- RC = % x RCRL (receita corrente líquida)
- RCRL = somatório RCR (receitas correntes) - TO
(transferências obrigatórias)
- RCRL = somatório RCR (receitas correntes) - TO
(transferências obrigatórias)
- exceção ao princípio da discriminação
- disciplinada pela LDO
- Superávit financeiro líquido
- SFL = AF (ativo financeiro) - PF (passivo financeiro) - créditos especiais e
extraordinários reabertos + operações de créditos porventura vinculados
- SFL = AF (ativo financeiro) - PF (passivo financeiro) - créditos especiais e
extraordinários reabertos + operações de créditos porventura vinculados
- Excesso de arrecadação líquido
- Receita arrecadada (RA) > Receita prevista (RP)
- EAL = RA - RP - créditos extraordinários abertos no exercício
- Receita arrecadada (RA) > Receita prevista (RP)
- Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais já autorizados
- O produto de operações de crédito autorizadas de formar que o poder executivo possa realizá-las
- operação de crédito deve
financiar despesa de capital
- para financiar despesa corrente tem que
ser aprovado pelo legislativo por maioria
absoluta e com finalidade precisa mediante
crédito suplementar ou especial
- para financiar despesa corrente tem que
ser aprovado pelo legislativo por maioria
absoluta e com finalidade precisa mediante
crédito suplementar ou especial
- operação de crédito deve
financiar despesa de capital
- Saldo constitucional orçamentário
- recursos que ficaram sem despesa correspondentes em
decorrência de veto, emenda ou rejeição do PLOA
- recursos que ficaram sem despesa correspondentes em
decorrência de veto, emenda ou rejeição do PLOA
- Reserva de contigência
- suplementares
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