Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
instituições da administração direta e indireta e das fundações
mantidas pelo Poder Público
federais
estaduais
municipais
OBJETIVOS DO SUS
a identificação e divulgação
fatores condicionantes e determinantes da saúde
a formulação de políticas de saúde
promover, nos campos econômicos e social, a observância do disposto no §1º do
art. 2º desta lei [dever do estado]
a assistência às pessoas
ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, ->
integração das ações assistenciais e das atividades preventivas.
formulação da política e na execução
de ações de saneamento básico
Ordenação
formação de recursos
humanos na área da saúde
Vigilância nutricional e
orientação alimentar
Colaboração
proteção do meio ambiente, incluído o do trabalho
Formulação
política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros
insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção
Controle e fiscalização
serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde
Fiscalização e inspeção
alimentos, água e bebidas para consumo humano
Participação no controle e fiscalização
produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos
Incremento
em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
Formulação e execução
política de sangue e seus derivados.
CONCEITOS
Vigilância Sanitária: Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do conjunto meio ambiente
da produção e circulação de bens
da prestação de serviços
de interesse da saúde
ABRANGE
O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionem co a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo
O controle da prestação de serviços que
se relacionam direta ou indiretamente
com a saúde.
Vigilância Epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde INDIVIDUAL ou
COLETIVA
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças e agravos
Saúde do Trabalhador
através das acções de vigilância sanitária
e epidemiológica
a promoção e proteção da saúde dos
trabalhadores
à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores