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6. Do Contrato Individual de Trabalho
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6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
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direito do trabalho
direito do trabalho
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marcusmoskao
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6. Do Contrato Individual de Trabalho
Características
Forma:
Escrito ou Verbal
Expresso ou Tácito
Contrato em Regra é Informal
Devem ser formalizados:
Aprendiz
Temporário
Atleta Profissional
Prazo
Indeterminado
Determinado
Até o máximo de 2 anos
Predeterminação Justificada
Caráter Transitório
Até o máximo de 90 dias
Contrato de Experiência
Permitida uma prorrogação, dentro dos limites
Contratos sucessivos, intervalo de 6 meses
Bilateral
Oneroso
Comutativo
Sinalagmático
Concensual
De trato sucessivo
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