Estabelece aos arrendatários e arrendadores,
políticas contábeis e divulgações apropriadas a
aplicar em relação a arrendamentos mercantis.
A classificação de um arrendamento mercantil depende da
essência da transação e não da forma do contrato
Arrendamento Mercantil Operacional se ele
não transferir substancialmente todos os riscos
e benefícios inerentes à propriedade.
Para os arredantários, os pagamentos da prestação do
arrendamento mercantil segundo um arrendamento
mercantil operacional devem ser reconhecidos como
despesa na base da linha reta durante o prazo do
arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática
for mais representativa do padrão temporal do benefício do
usuário.
Os arrendadores devem apresentar
os ativos sujeitos a arrendamentos
mercantis operacionais nos seus
balanços de acordo com a natureza
do ativo.
Arrendamento Mercantil Financeiro se ele
transferir substancialmente todos os riscos e
benefícios inerentes à propriedade.
Os arrendadores devem reconhecer os ativos
mantidos por arrendamento mercantil financeiro
nos seus balanços e apresentá-los como conta a
receber por valor igual ao investimento líquido no
arrendamento mercantil.
No começo do prazo, os arrendatários devem
reconhecer, em contas específicas, os
arrendamentos mercantis financeiros como
ativos e passivos nos seus balanços por
quantias iguais ao valor justo da propriedade
arrendada ou, se inferior, ao valor presente
dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil, cada um determinado no início do
arrendamento mercantil.