Estabilidade e Estágio Probatório

1. Sentença Judicial Trans. em Julgado
2. Processo Administrativo
3. Avaliação Periódica de Desempenho
4. Excesso de Despesa com Pessoal
   1. 1. Menor Tempo
   2. 2. Maior Remuneração
   3. 3. Menor idade.

1. Assiduidade
2. Responsabilidade
3. Disciplina
4. Capacidade de Iniciativa
5. Produtividade

Annotations:

• a) licença por motivo de doença em pessoa da família; b) licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; c) licença para o serviço militar; d) licença para atividade política; e) afastamento para o exercício de mandato eletivo; f) afastamento para estudo ou missão no exterior. g) afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.

Annotations:

• a) licença por motivo de doença em pessoa da família; b) licença por motivo de afastamento do cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração; c) licença para atividade política; d) afastamento para missão no exterior para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere, com a perda total da remuneração.