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Description
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PROVIMENTO (LEI 8.112)
- REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
- NACIONALIDADE BRASILEIRA
- GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS
- QUITAÇÃO COM OBRIGAÇÕES
- MILITARES
- ELEITORAIS
- MILITARES
- NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
- IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS
- APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
- AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PODERÃO JUSTIFICAR A EXIGÊNCIA DE OUTROS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI
- NACIONALIDADE BRASILEIRA
- FEITO MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE CADA PODER
- FORMAS DE PROVIMENTO (NAPR4)
- NOMEAÇÃO
- ÚNICA FORMA ORIGINÁRIA
- ATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL
- ÚNICA FORMA ORIGINÁRIA
- REVERSÃO
- RETORNO DE APOSENTADO
- DE OFÍCIO OU A PEDIDO
- DE OFÍCIO OU A PEDIDO
- RETORNO DE APOSENTADO
- APROVEITAMENTO
- RETORNO À ATIVIDADE DE
SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE
- RETORNO À ATIVIDADE DE
SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE
- PROMOÇÃO
- ASCENDÊNCIA NA CARREIRA
- ASCENDÊNCIA NA CARREIRA
- RECONDUÇÃO
- RETORNO DO SERVIDOR ESTÁVEL AO
CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO
- INABILITAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
- REINTEGRAÇÃO DO ANTERIOR OCUPANTE
- INABILITAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
- RETORNO DO SERVIDOR ESTÁVEL AO
CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO
- REINTEGRAÇÃO
- DEMISSÃO INVALIDADA POR DECISÃO
ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL
- DEMISSÃO INVALIDADA POR DECISÃO
ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL
- READAPTAÇÃO
- LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL
- LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL
- NOMEAÇÃO
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