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PROCEDIMENTO COMUM
- PROCEDIMENTO ORDINARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR +4ou = numero de
testemunha 8 prazo de audiencia 60 dias-o juiz pergunta se as partes querem produzir
provas,o juiz pode converter os debates orais em memoriais escritos
- PROCEDIMENTO SUMARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR -4 testemunha 5 prazo de
audiencia 30 dias-o juiz nao pergunta se as partes querem produzir provas ,o juiz nao
pode converter em debate memorial escrito
- NO PROCEDIMENTO ORDINARIO E SUMARIO- SE O JUIZ
NAO REJEITAR E ACEITAR A QUEIXA OU DENUNCIA,O REU
SERA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇAO EM 10
DIAS
- DENUNCIA OU QUEIXA -SERA REJEITADA QUANDO: inépta-faltar
pressuposto processual,falta justa causa
- ABSOLVIÇAO SUMARIA-causa de excludente do ato ilicito,extinta a punibilidade,o fato
narrado nao constitui crime
- ABSOLVIÇAO SUMARIA-causa de excludente do ato ilicito,extinta a punibilidade,o fato
narrado nao constitui crime
- DENUNCIA OU QUEIXA -SERA REJEITADA QUANDO: inépta-faltar
pressuposto processual,falta justa causa
- sequencias dos atos: 1° denuncia 2° recebimento da denuncia 3°citaçao 4°resposta
acusaçao 5°absolviçao sumaria ou seg recebimento da denuncia 6°audiencia de
instruçao de julgamento e debate
- recebimento da denuncia-interrompe a prescriçao
- EM SEGUIDA VEM A CITAÇAO EM REGRA PESSOAL
- E QUANDO O SUJEITO ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDA CITAÇAO EDITAL
- E QUANDO O SUJEITO SE ESCONDE É FEITA A CITAÇAO POR
HORA CERTA
- DEPOIS VEM A RESPOSTA A ACUSAÇAO -COM PRAZO DE 10 DIA CONTADO DA DATA DA EFETIVA
CITAÇAO ,SE O ACUSADO NAO APRESENTAR O JUIZ IRA NOMEAR UM DEFENSOR PUBLICO
- EM SEGUIDA tera a absolviçao sumaria causa (excludente,extinçao de punibilidade e fato
narrado)
- nao havendo a absolviçao ocorrera o 2° recebimento da denuncia quando o juiz entende que é possivel e
quando nao vai direto para marcar a audiencia
- AUDIENCIA-1°ofendido,2°testemunha de acusaçao e test.de defesa 3°peritos e assistentes
tecnico e depois acareaçao reconhecimento e interrogatorio.
- no procedimento sumario-o juiz pergunta se querem produzir mas alguma provas e em seguida o
debate oral: fala a acusaçao 20min prorrogavel 10 e depois defesa 20min prorrogavel 10 e depois o juiz da sentença
- quando o caso é complexo o juiz converte o debate oral em memorial escrito -no ptazo de 5 dia s para acusaçao e defesa e o juiz tem 10 dias
- quando o caso é complexo o juiz converte o debate oral em memorial escrito -no ptazo de 5 dia s para acusaçao e defesa e o juiz tem 10 dias
- no procedimento sumario-o juiz pergunta se querem produzir mas alguma provas e em seguida o
debate oral: fala a acusaçao 20min prorrogavel 10 e depois defesa 20min prorrogavel 10 e depois o juiz da sentença
- AUDIENCIA-1°ofendido,2°testemunha de acusaçao e test.de defesa 3°peritos e assistentes
tecnico e depois acareaçao reconhecimento e interrogatorio.
- nao havendo a absolviçao ocorrera o 2° recebimento da denuncia quando o juiz entende que é possivel e
quando nao vai direto para marcar a audiencia
- EM SEGUIDA tera a absolviçao sumaria causa (excludente,extinçao de punibilidade e fato
narrado)
- DEPOIS VEM A RESPOSTA A ACUSAÇAO -COM PRAZO DE 10 DIA CONTADO DA DATA DA EFETIVA
CITAÇAO ,SE O ACUSADO NAO APRESENTAR O JUIZ IRA NOMEAR UM DEFENSOR PUBLICO
- E QUANDO O SUJEITO SE ESCONDE É FEITA A CITAÇAO POR
HORA CERTA
- E QUANDO O SUJEITO ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDA CITAÇAO EDITAL
- EM SEGUIDA VEM A CITAÇAO EM REGRA PESSOAL
- recebimento da denuncia-interrompe a prescriçao
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