Justiça Eleitoral

Description

Composição TSE, TRE.
Dimas Sewaybricker
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Dimas Sewaybricker
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7
1

Resource summary

Justiça Eleitoral
  1. TSE
    1. MÍNIMO 7 Membros
      1. Magistrados (Voto Direto)
        1. 3 Ministros do STF
          1. Presidente e Vice

            Annotations:

            • Eleitos Presidente e Vice a partir dos Ministros do STF
          2. 2 ministros do STJ
            1. Corregedor Eleitoral

              Annotations:

              • Eleito o Corregedor Eleitoral a partir dos Ministros do STJ
          3. Advogados (Nomeação)
            1. 6 indicados pelo STF
              1. Listas Tríplices
                1. 2 Nomeados pelo Presidente
            2. Biênios

              Annotations:

              • Dois anos + Dois anos Ininterruptos, exceto em caso de parente de até segundo grau candidato, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação.
            3. TRE
              1. 1 por estado e DF
                1. Magistrados (Voto Secreto)
                  1. 2 Desembargadores do TJ
                    1. Presidente e Vice
                    2. 2 Juízes de Direito

                      Annotations:

                      • Escolhidos pelo TJ
                      1. 1 Juiz do TRF ou Juiz Federal

                        Annotations:

                        • Juiz do TRF = Capital de estado Juiz federal = Demais casos
                      2. Advogados (Nomeação)
                        1. 6 indicados pelo STF
                          1. Listas Tríplices
                            1. 2 Nomeados pelo Presidente
                          2. Biênios

                            Annotations:

                            • Dois anos + Dois anos Ininterruptos, exceto em caso de parente de até segundo grau candidato, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação.
                          3. Juízes Eleitorais
                            1. Juntas Eleitorais
                              1. Todos membros da J. E. são Inamovíveis
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