6483466
Description
Mind Map by Lucas Eduardo Schramm, updated more than 1 year ago
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Created by Lucas Eduardo Schramm
about 8 years ago
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Provas
- Provas é
todo
elemento
pelo qual se
procura
mostrar a
existência e
a veracidade
de um fato.
- Sua finalidade,
no processo, é
influenciar no
convencimento
do julgador.
- Sua finalidade,
no processo, é
influenciar no
convencimento
do julgador.
- Toda prova deve
passar pelo
contraditório.
- A prova deve ser
colhida perante o
juiz e como regra,
esse juiz irá julgar.
- Uma ver produzida, a
prova pode ser
utilizada por ambas
as partes.
- Uma ver produzida, a
prova pode ser
utilizada por ambas
as partes.
- A prova deve ser
colhida perante o
juiz e como regra,
esse juiz irá julgar.
- Ônus da prova
- Cabe à acusação
- Provar a existência
do fato criminoso e
de causas que
implicar aumento de
pena, a autoria e
também a prova dos
elementos subjetivos
do crime, dolo ou
culpa.
- Provar a existência
do fato criminoso e
de causas que
implicar aumento de
pena, a autoria e
também a prova dos
elementos subjetivos
do crime, dolo ou
culpa.
- Cabe ao Réu
- Cabe provar
excludentes de
ilicitude, de
culpabilidade e
circunstâncias
que diminuam
a pena.
- Cabe provar
excludentes de
ilicitude, de
culpabilidade e
circunstâncias
que diminuam
a pena.
- o Juiz pode de ofício
- Ordenar, antes do
processo, a produção
antecipada de provas,
consideradas urgentes e
relevantes, observando a
necessidade, adequação e
proporcionalidade da
medida
- Pode determinar, no curso da
instrução, antes da sentença,
a realização de diligências
para diminuir dúvida sobre
ponto relevante.
- Ordenar, antes do
processo, a produção
antecipada de provas,
consideradas urgentes e
relevantes, observando a
necessidade, adequação e
proporcionalidade da
medida
- Cabe à acusação
- Apreciação da prova
- O juiz formará sua convicção
pela livre apreciação da prova
produzida em contraditório
judicial.
- Não pode fundamentar sua
decisão, apenas nas
informações colhidas na
investigação.
- Salvo as provas
cautelares, não
repetíveis e
antecipadas.
- Salvo as provas
cautelares, não
repetíveis e
antecipadas.
- Não pode fundamentar sua
decisão, apenas nas
informações colhidas na
investigação.
- O juiz formará sua convicção
pela livre apreciação da prova
produzida em contraditório
judicial.
- Prova emprestada
- É a prova emprestada de outro processo.
- Obrigatoriamente deverá
passar pelo contraditório.
- Obrigatoriamente deverá
passar pelo contraditório.
- É a prova emprestada de outro processo.
- Prova ilegítima
- É a prova obtida com
a violação de regras
de ordem processual.
- É a prova obtida com
a violação de regras
de ordem processual.
- Prova ilícita
- Obtida com a violação
a regras de direito
material ou normas
constitucionais.
- Obtida com a violação
a regras de direito
material ou normas
constitucionais.
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