SUICÍDIO -122 do CP

induzir, instigar ou auxiliar
1. se morre -> reclusão de 2 a 6
2. Se resulta lesão grave -> detenção de 1 a 3
3. Lesão leve ou Ñ lesão = FATO ATÍPICO
4. participação - como elementar do tipo
  1. será autor e não mero partícipe
    1. NÃO se aplica a teoria da acessoriedade limitada, pq ñ é caso de participação
      Annotations:
      - De acordo com a teoria da acessoriedade limitada o partícipe só responde se o fato for praticado e constituir, ao menos, em fato típico e ilícito, não importando se culpável.
5. IND (cria)+INS (reforça) = Par. moral
  1. sempre comissivo
6. AU - par. material
  1. garante-omissão
    1. suicida desiste e auxiliador Ñ impede => 121 (garante)
  2. auxílio - acessório -Ñ direto = 121
SUJ. PASSIVO
1. PESSOA CAPAZ DETERMINADA
  1. Induzir incapaz é homicídio - A. mediato
    1. induzir menor de 18, porém com discernimento MAJORA O CRIME
Impedir suicídio = leg. defesa de 3º
Prevalece: Crime MATERIAL (IND,INS e AUX = execução e a morte ou L. grave =consumação.
1. NÃO CABE TENTATIVA - ou morre ou lesão grave - o resto é atípico
MAJORANTES - Pena em dobro
1. Se é praticado por motivos egosísticos
2. Vítima menor ou com a capacidade de resistência DIMINUÍDA
  Annotations:
  - VÍTIMA COM RESISTÊNCIA DIMINUÍDA = MAJORA; VÍTIMA SEM RESISTÊNCIA ALGUMA = HOMICÍDIO
  1. Menor? Até 18, mas com discernimento
    1. se não tem discernimento é homicídio
DUELO AMERICANO - o vencedor responde pelo 122
ROLETA RUSSA - Vencedor = 122
PACTO DE MORTE - Y abre o gás - X morre e Y Ñ = 121 -/- X vive e Y morre = 122 -/- ambos vivem e X nada tem = y tentativa 121 e X pelo 122.

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	Created by Benício Lima about 8 years ago