Medidas para diminuir, controlar
ou compensar os impactos
negativos e potencializar aqueles
considerados positivos.
Monitoramento ambiental na área de
influência, com vistas a avaliar a
evolução dos impactos previstos e a
eficiência das medidas propostas nas
fases de implantação e operação da
UTE Pampa Sul.
Programas de
Gestão Ambiental
Programa de
Gerenciamento
Ambiental - PGA
Tem como objetivo assegurar o adequado
desempenho ambiental do empreendimento, através
da gestão integrada de todos os planos, programas,
subprogramas e projetos inerentes a UTE Pampa Sul,
além da execução dos demais compromissos
ambientais assumidos para o licenciamento.
Programas de Controle e
Monitoramento Ambientais
Meio Físico
Programa de Controle
de Obras - PCO
Critérios técnicos e procedimentos operacionais orientadores
para o controle dos impactos ambientais identificados,
apresentando diretrizes básicas e procedimentos operacionais a
serem adotadas em conjunto com as ações de construção,
visando minimizar os impactos ambientais de forma a atender
as Normas Técnicas e Legislação Ambiental vigentes e aplicáveis
Subprograma de contratação e
capacitação de mão-de-obra local
Subprograma de monitoramento e controle
de material particulado, gases e ruídos
Subprograma de gerenciamento de
resíduos sólidos e efluentes líquidos
Subprograma de prevenção e
controle de processos erosivos.
Programa de
Recuperação/Recomposição
das Áreas Degradadas
Recuperação de áreas degradadas através da adoção de um
conjunto de ações que têm por objetivo reverter processos de
degradação ambiental causada por processos erosivos, pela
deposição de solo em cursos d'água, pela execução de caminhos e
estradas de serviço, dentre outros que afetem a paisagem local.
Programa de Reposição Florestal e
Monitoramento das Áreas de
Preservação Permanente dos
Reservatórios Projetados
Plantio de árvores nas áreas a serem recuperadas, utilizando espécies nativas
da região. Estas árvores devem ser plantadas nas áreas de preservação
permanente que estão localizadas ao redor dos futuros reservatórios de água
a serem formado no rio Jaguarão. Assim pode-se compensar o corte de
vegetação e colaborar para a manutenção da qualidade das águas, das
margens e do habitat dos animais silvestres da região.
Programa de implantação de
cortina vegetal
Implantação de uma faixa de vegetação composta por árvores, chamada de
cortina vegetal, que auxilia na diminuição dos ruídos emitidos por veículos,
maquinário pesado diverso e a própria unidade geradora Pampa Sul evitando,
assim, a interferência nas atividades cotidianas da população e da fauna local. A
cortina ainda auxiliará na redução de poeira no entorno do empreendimento.
Programa de Monitoramento
da Qualidade do Ar e Emissões
Atmosféricas
Manter a qualidade ambiental por ações de controle e monitoramento das
emissões da Usina. Durante a operação da Usina, será analisado o
desempenho dos controles adotados para adequar as emissões aos padrões
desejados, propiciando uma pronta atuação em casos de falhas no sistema.
Programa de Conservação e Uso do
Entorno e das Águas dos Reservatórios
Jaguarão 1 e 2 – PACUERA
Instrumento legal de gerenciamento dos reservatórios formados, tendo como objetivo
geral organizar como será feito o uso dos reservatórios e de suas áreas marginais, de
acordo com as leis e com as normas operativas e de segurança, por meio da
elaboração de uma proposta de zoneamento ambiental a ser aprovada pelo IBAMA.
Programa de Monitoramento
da Qualidade das Águas
Superficiais e Efluentes
Levantamento de informações que permitam a identificação e
redução de possíveis impactos ocasionados pela formação dos
reservatórios Jaguarão 1 e Jaguarão 2 sobre a qualidade das águas
Programa de Monitoramento dos
Recursos Hídricos Subterrâneos
Avaliação de possíveis efeitos da implantação e operação da UTE
Pampa Sul sobre a variação do nível e qualidade das águas nos
mananciais subterrâneos sob a influência do empreendimento
Programa de Monitoramento
da Qualidade dos Solos
Avaliação de possíveis efeitos da operação da UTE Pampa
Sul nos solos da área de influência direta, devido a
deposição ácida oriunda dos gases da queima do carvão
Meio Biótico
Programa de Supressão Vegetal
e Limpeza das Áreas de Alague
Garantir que a retirada da vegetação na área onde será instalada a UTE
Pampa, especialmente nos reservatórios denominados Jaguarão 1 e
Jaguarão 2, seja feita respeitando a legislação ambiental, diminuindo os
danos causados na mata localizada nas margens do rio.
Programa de Resgate
da Fauna Silvestre
Realizar a captura, acondicionamento, avaliação, transporte e
soltura de toda a fauna silvestre local que frequente a área de
influência direta da UTE Pampa Sul, a fim garantir a integridade
da biodiversidade local e a segurança dos trabalhadores.
Subprograma de controle de
atropelamentos
Programa de
Monitoramento da Fauna
Conhecer melhor a fauna da região e comparar as comunidades
faunísticas nas áreas influenciadas ou não pelo empreendimento
para propôr medidas de conservação.
Meio Sócio Econômico
Programa de
Educação Ambiental
Informar e sensibilizar os operários e a população, sobre as questões ambientais, através de atividades que
estimulem a mobilização para práticas de conservação ambiental, de maneira clara, objetiva e instrutiva,
com a finalidade de minimizar os impactos gerados pela implantação/operação da UTE Pampa Sul.
Programa de Comunicação Social
Criar um canal de comunicação entre o empreendedor, a população e os
trabalhadores, desde a instalação da UTE Pampa até o fim de sua vida útil.
Programa de Segurança e
Saúde da Mão-de-Obra
Promover condições de preservação da saúde e segurança de todos os trabalhadores envolvidos na obra
e dos moradores locais em contato com estes, dar atendimento às situações de emergência e ampliar o
conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes dos trabalhadores vinculados às obras.
Programa de Acompanhamento e
Salvamento do Patrimônio Arqueológico
Visa, através da identificação de vestígios arqueológicos, a preservação da história, bem como somar
informações, como exemplo, modo de vida e cultura de civilizações passadas naquele local
Programa de Desapropriação e
Indenização de Propriedades Atingidas
Realizar um processo justo de negociação com os proprietários
(valores compatíveis com as condições das habitações, evitar perdas
de qualidade de vida e de patrimônio).
Programa de Melhorias no Sistema
Viário Local
Reduzir a interferência da obra e do transporte dos
insumos necessários à operação do empreendimento
(carvão, calcário), bem como dos resíduos gerados (cinzas,
gesso), nos deslocamentos da comunidade e tráfego atual,
incluindo a minimização de impactos ao meio ambiente.