Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas
de trânsito no âmbito de suas atribuições.
Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas a
segurança publica, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das
pessoas, o patrimonial da União e de terceiro.
Aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas adm.
decorrentes e os valores provenientes de estrada e remoção de veiculos, objetos,
animais e escolta de veiculos de cargas superdimencionadas ou perigosas.
Efetuar levantamento dos locais de acidente de trânsito e dos serviços
de atendimento, socorro e salvamento das vitimas.
Credências os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidadas de segurança relativas ao
serviço de remoção de veiculos, escolta e transporte de carga indivisivel.
Assegurar a livre circulação das rodovias Federais, podendo solicitar ao orgão rodoviario a adoção de
medidadas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de visinhança,
pormovendo a interdiçao de construçoes e instalaçoes não autorisadas.
Coletar dados estatisticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas
causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e
encaminhando-os ao orgão rodoviario federal.
Implemantar as medidas da Politica Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo
com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.