princípio do Contraditório

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Mapa mental do princípio do contraditório
Édipo Araújo
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Édipo Araújo
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princípio do Contraditório
  1. PREVISÃO
    1. art. 5, LV
      1. contraditório em PROCESSO
        1. judicial
          1. prova
          2. administrativo
      2. JOAQUIM CANUTO MENDES
        1. COMPREENDE
          1. ciência bilateral
            1. dos atos e termos do processo
            2. núcleo
              1. discussão dialética
                1. dos fatos da causa
          2. ELEMENTOS
            1. direito a informação
              1. consectário lógico
                1. citação, intimação e notificação
                2. direito de participação
                  1. para oferecer
                    1. reação a atos desfavoráveis
                      1. manifestação
                        1. contrariedade à pretensão
                        2. princípio da isonomia
                          1. impõe a participação do Juiz
                            1. assegurar a igualdade
                      2. OBRIGATÓRIO
                        1. fase processual
                          1. sim
                          2. fase investigatória (preliminar)
                            1. não
                              1. inquérito policial
                                1. é procedimento administrativo
                                  1. colheita de elementos de informação
                                    1. existência do crime
                                      1. autoria
                                        1. participação
                                      2. não é PROCESSO

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