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Mind Map by Rogerio Rocha, updated more than 1 year ago
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Seguridade Social 1 -
Evolução no Brasil
- 1.1. Origem e Evolução Legislativa no
Brasil
- 1.1.1. Antes da
Previdência Social
- Assistencialismo
(Brasil-colônia)
- Mutualismo
(Organizações
Operárias)
- 1923: Lei Eloy Chaves
- Implantação da
Previdência Social no
Brasil
- Criação da Caixa de Aposentadoria
para cada empresa de estrada de
ferro
- Estado não participa das
Caixas
- Trabalhadores ferroviários
começam a depositar em fundos
para prover os riscos sociais
- Implantação da
Previdência Social no
Brasil
- 1931: Decreto
- Primeiro sistema amplo de seguros sociais
- Cobria riscos de
invalidez, morte e
doença
- Cobria auxílio-funeral
- Cobria assistência
médico-hospitalar
- Cobria aposentadoria ordinária
(por tempo de serviço ou por
idade do segurado)
- Cobria riscos de
invalidez, morte e
doença
- Primeiro sistema amplo de seguros sociais
- 1933:
Expansão
- Criação do IAPM -
Instituto de
Aposentadoria e
Pensões dos Marítimos
(1933)
- Também foram criados em 1933: IAPC -
Comerciários; IAPETEC - Transportes de
Carga; IAPI - Industriários; e IAPB - Bancários
- Também foram criados em 1933: IAPC -
Comerciários; IAPETEC - Transportes de
Carga; IAPI - Industriários; e IAPB - Bancários
- Proteção social levava em
conta as categorias
profissionais e não mais as
empresas
- Criação do IAPM -
Instituto de
Aposentadoria e
Pensões dos Marítimos
(1933)
- 1960 a 1977:
Período da
Unificação
- LOPS - Lei
Orgânica da
Previdência Social
- Amplia o rol de
benefícios
- Amplia o rol de
segurados
- Passa a abranger empregadores,
profissionais liberais etc
- Única disciplina genérica para todos os trabalhadores
- 1966: Criação do INPS - Fusão
dos Institutos de
Aposentadorias e de Pensões
- Amplia o rol de
benefícios
- LOPS - Lei
Orgânica da
Previdência Social
- 1977 a 1978:
Período de
Reestruturação
- FUNRURAL
é absorvido
pelo INSS
- Criação do IAPAS - Instituto
de Adm Financeira da
Previdência Social
- Criação do INAMPS -
Instituto Nacional de
Assistência Médica da
Previdência Social
- Previdência Social tem
adm e gestão
reestruturadas
- FUNRURAL
é absorvido
pelo INSS
- De 1988 em diante:
Período da
Seguridade Social
- Nova Constituição Federal: Direitos Sociais
(educação, saúde, trabalho, moradia, lazer,
segurança, previdência social, proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados)
- Reforma da Seguridade Social --> EC 20 --> Modificação
profunda no sistema previdenciário do Brasil
- Criação do INSS - Governo deixa de apenas focar no
trabalhador e passa a incluir o idoso, o
desamparado, o menor etc.
- Nova Constituição Federal: Direitos Sociais
(educação, saúde, trabalho, moradia, lazer,
segurança, previdência social, proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados)
- 1835: criação do montépio
- montépio foi o percursor da pensão por morte
- montépios eram institutos que mediante ao pagamento de cotas pelos seus membtros que
adquiriam o direito apos seu falecimento em deixar pensão para os filhos e /ou a esposa
geralmente
- montépio foi o percursor da pensão por morte
- Assistencialismo
(Brasil-colônia)
- 1.1.1. Antes da
Previdência Social
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