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Moral

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Ética Mind Map on Moral, created by Heitor Lameira on 06/03/2017.
Heitor Lameira
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Heitor Lameira
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Resource summary

Moral
  1. ÉTICA
    1. Agente do Estado, função
      1. Pautado na Legalidade
        1. Ética Profissional
          1. Proteção dos Direitos Fundamentais
            1. Caráter Normativo
            2. Segue padrões de comportamento pré-formatados
              1. Conduta
                1. Manifestação de comportamento do indivíduo. Está pode ser boa ou má, dependendo do código moral, ético do grupo onde aquele se encontra.
              2. Um dos 4 princípios da Governância Pública
                1. Ministério Público, Sist. de controle interno dos poderes, Poder Judiciarío e Tribunais de Contas
                  1. Accountability
                    1. Capacidade de prestar contas, com transparência na gestão pública
                      1. Conformidade de relação as leis
                        1. desempenho ou performance aderente às expectativas e aos desejos da sociedade
                        2. Permitir o controle Social por parte pela população
                      2. Conceitos
                        1. A configuração principal da ética é solucionar conflitos de interesses, baseando-se em argumentos universais.
                          1. Ética significa COMPORTAMENTO, sendo um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.
                            1. Antecede qualquer lei ou código
                              1. Valores históricos e culturais
                                1. A ètica é originada da moral e comportamentos humanos
                                  1. Ética é:
                                    1. Princípio
                                      1. Permanente
                                        1. Universal
                                          1. Regra
                                            1. Teoria
                                              1. Reflexão
                                                1. Tratar do Bem/Mal
                                              2. Cidadania
                                                1. Fazer cumprir a constituição
                                                  1. Duas dimensões
                                                    1. Movimentos Sociais, luta por direitos
                                                      1. Preocupação com a coisa pública
                                                      2. Características
                                                        1. Autonomia, livre arbítrio
                                                          1. Igualdade perante a lei
                                                        2. Decreto 1.171/1994
                                                          1. Aplica-se
                                                            1. aplicável apenas aos servidores públicos dos órgãos da esfera federal do Poder Executivo (Administração Direta e Indireta).
                                                              1. SERVIDOR PÚBLICO P/ APLICAÇÃO DO DECRETO 1.171 é todo aquele que exerce, a qualquer título, seja temporário ou permanente, remunerado ou não, de alguma forma vinculados ao interesse do Estado, são servidores Públicos para aplicação do Decreto 1.171/1994.
                                                                1. Poder executivo
                                                                  1. Ministros
                                                                  2. Estatuarios
                                                                    1. Celetistas
                                                                      1. Empresas públicas
                                                                        1. Sociedades de economia mista
                                                                          1. Fundações
                                                                            1. Autoridade Púbica não pode receber salario de fonte privada ou qualquer outro favor
                                                                              1. Pode-se participar de seminarios, contanto que remuneração seja torná-da pública
                                                                          2. Não se aplica
                                                                            1. Porque?
                                                                              1. É um decreto, não uma lei
                                                                              2. Onde não é aplicado?
                                                                                1. Estados
                                                                                  1. Municípios
                                                                                    1. Poder Judiciário e Legislativo
                                                                                      1. Forças Armadas
                                                                                    2. Código de Ética
                                                                                      1. Capítulo I
                                                                                        1. Regras Deotologicas
                                                                                          1. Exige-se do do servidor público que ele seja ético no trabalho e fora dele
                                                                                            1. Decidir pelo honesto e desonesto, bem/mal, legal/ilegal, conveniente/incoveniente, certo/errado
                                                                                            2. Direito a Verdade
                                                                                              1. Dignidade da pessoa humana
                                                                                                1. Dano Moral
                                                                                                  1. Tratar mau uma pessoa que paga direta ou indiretamente seus tributos
                                                                                                  2. Negligência

                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                    1. imprudência

                                                                                                      Annotations:

                                                                                                      • Na imprudência, pressupõe-se uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas toma uma atitude diversa da esperada.
                                                                                                      1. Não cumprir ordens manifestamente ilegais
                                                                                                        1. Deotologicas é o ramo da ética que estuda os fundamentos do dever e das normas morais
                                                                                                          1. Divulgar toda publicidade dos atos administrativos
                                                                                                            1. Todos?
                                                                                                              1. Excetos os sigilosos, segurança nacional
                                                                                                          2. Principais deveres do servidor público

                                                                                                            Annotations:

                                                                                                            • a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário; c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; d) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público; f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos; g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral; h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal; i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; j) zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva; l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema; m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; n) manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição; o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum; p) apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função; q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções; r) cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem. s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito; t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos; u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei; v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento.
                                                                                                            1. Vedações ao servidor público

                                                                                                              Annotations:

                                                                                                              • ) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão; d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores; g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim; h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular; l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público; m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros; n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente; o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana; p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
                                                                                                              1. Uso do cargo, para obter influencia
                                                                                                                1. Prejudicar reputação de outros servidores e cidadões
                                                                                                                  1. Conveniente com erros que ferem a ética
                                                                                                                    1. Proclastinar, prejudicar o trabalho de outro
                                                                                                                  2. Capítulo II
                                                                                                                    1. Comissões de éticas
                                                                                                                    2. Não se confundo com o regime disciplinar do servidor público
                                                                                                                2. Baseado em valores e comportamentos vindos da nossa historia e relações
                                                                                                                  1. Muda de sociedade para sociedade
                                                                                                                  2. Virtude
                                                                                                                    1. È uma qualidade moral particular
                                                                                                                      1. É uma estável para praticar o bem
                                                                                                                        1. comportamentos e ações que trazem o homem mais perto do bem
                                                                                                                        2. A moralidade na vida pública não se restringe ao bem e ao mal, mas visando o bem comum
                                                                                                                          1. A imoralidade descumpre o princípio da legalidade
                                                                                                                            1. A moral não pode ser imposta a outros cidadãos. Cada um tem um conceito de moral, a qual regula as relações para com seus pares.
                                                                                                                              1. Diferente da ética, a moral julga o comportamento do homem no seu meio
                                                                                                                                Show full summary Hide full summary

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