ESTADO PATRIMONIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

Democratização tardia na Educação Brasileira
1. Criada para servir a Elite, no fim do Século XX.
2. Cultura política autoritária/ Espasmos de democracia
  1. Estágios da Democratização
    1. 1
      1. Direito Universal ao acesso
    2. 2
      1. Direito a um ensino de qualidade e à participação democrática na gestão escolares e dos sistemas de ensino
    3. 3
      1. Em 1988, a constituição Federal, estabeleceu a gestão democrática como princípio de ensino público
  2. 1
    1. A educação pública foi se desenvolvendo
  3. 2
    1. Administrada por um Estado tutelador, superior ao povo
1
2
1. Objetivo da pesquisa
  1. Entender como os sistemas de ensino se organizavam para responder ao ordenamento constitucional e em que nível adaptaram suas legislações, sua estrutura de poder e seu funcionamento as demandas por participação que atingiram o ensino publico por décadas.
    1. Questão que norteou a pesquisa.
      1. Como os sistemas de ensino brasileiros se organizaram para responder ao príncipio da gestão democrática e como é possível funcionar uma politica educacional que, supondo forte participação da sociedade, e patrocinada por um Estado que tem sua estrutura marcada por ordenamentos patrimonialistas?
3
1. A intenção e o gesto: o que dizem os dados empiricos
  1. Compreensão exageradamente ampla da gestão democrática no ensino público
    1. Leis específicas sobre gestão democrática
      1. 1
        Constituem-se como manifestação legislativa completa, sobre a maneira que a norma se aplica ao sistema público
        Somente 4 unidades da Federação e um município de capital possuem leis sobre gestão democrática
      2. 2
        Nenhuma delas trata a temática suficiente, apenas alguns de seus aspectos e mecanismos
      3. 3
        Participação
        Estudos destacam a participação como temática principal
        Diretores, professores e funcionários, monopolizam os foros de participação
        1
        O professor, comporta-se como dono de seu cargo, dos alunos e da sua classe
        2
        O diretor, funciona como guardião dessa concepção, evitando interferência dos pais
        Mecanismos de escolha de diretores
        1
        Por Indicação
        Resultado de pressões políticos-partidárias
        2
        Por Concurso
        Por meio de provas e títulos, assim nomeiam os primeiros colocados
        3
        Por Eleição
        Por meio de manifestação da vontade dos segmentos escolares e manifestada por votos
        4
        Seleção e Eleição
        Adotam eleição de candidatos previamente selecionados em provas escritas
        Implantação e funcionamento de colegiados
        Diretor como figura central
        Forma de Limitar o poder, e implantação de colegiados
        Mecanismo utilizado como expressão da gestão democrática
        Incorporado da LDB
        Príncipio qual os sistemas devem definir suas próprias normas de gestão democrática
        Buscam o bem comum e não vantagens e benefícios.
        Colegiados tem levado ao funcionamento inadequado
        Ele é exercido pelos conselheiros com falta de consciência
        Descentralização
        Centralismo
        1
        Ajudou na implementação da burocracia e na modernização do estado
        2
        Permitiu a expansão da oferta educacional
        Planejamento e gestão longe da participação da comunidade
        1
        2
        Nao é democratizante
        Pois limita discussões sobre gestão educacional aos seus aspectos formais
        3
        Precariedade de resursos
        Faz com a descentralizacao financeira transforme -se em administracao da escassez
        4
        Processos descentralizadores
        Não transferem poderes para as escolas, nem promovem a articulação das bases locais
        5
        Autonomia
        Enunciam a autonomia como um valor, mas não estabelecem mecansmos concretos para sua efetivação
        Regime Escolar
        1
        Ex: de falta de autonomia pois tem forma estabelecida pelas administrações e aprovadas pelos órgãos normativos
        Projeto Político Pedagógico
        1
        Principal forma de expressão da autonomia esccolar
        Documentos
        1
        Cautelosos para estabelecimento de mecanismos que deixam a escola governar sozinha
        3
        A legislação tem funcionado como mecanismos de prevalência
        Algumas leis legitimam a restrição da participação dos pais e responsáveis
4
1. Dificuldades e resistências aos processos democráticos de gestão
  1. A gestão democrática
    1. 1
      1. Diretriz de política pública de educação que foi se espalhando em várias direções (Disseminação)
    2. 2
      1. Coordenada pelos sistemas de ensino
    3. Resistência para implementação
      1. 1
        Interferência Política
      2. 2
        Sistema como um fator limitador
      3. 3
        Resistência dos Professores
        1
        Corporativismo
        2
        Autoritarismo
        3
        Formação Deficitária
      4. 4
        Diretores- Foco Central
        1
        Compreensão equivocada do processo eleitoral
        2
        Pela centralização de decisões
        3
        Pelas atitudes coorporativa
      5. 5
        Sociedade
        1
        Atitudes de acomodação
        2
        Desinteresse
        3
        Falta de consiência sobre a importância
5
1. Gestão Democrática e Estado Patrimonial
  1. 1
    1. Características patrimonial do Estado brasileiro
      1. Resistência ao processo de gestão democrática
  2. 2
    1. Max Weber
      1. Um estado Patrimonial Puro nunca existiu, segundo a história
  3. 3
    1. Avanços moderno na educação
      1. 1
        Fixação da hierarquia de cargos
      2. 2
        Regulamento de mando e subordinação das autoridade e fixação dos inferiores pelo superiores
      3. 3
        Adoção de uma administração baseada em documentos em um quadro de funcionários, separando o ambiente de trabalho da moradia
      4. 4
        A especialização do funcionário na atividade oficial
      5. 5
        Administração funcional a partir de ordenamentos fixos e abrangentes que podem ser aprendidos, constiuindo-se o seu conhcimento posse dos funcionários
  4. 4
    1. Modelo híbrido de burocracia patrimonial
  5. 5
    1. Elementos que dificultam o processo de burocratização e de despatrimonalização no Brasil
      1. Ausência de pessoal qualificado a qual confiar a administração do governo
  6. 6
    1. Burocracia e patrimonialismo
      1. 1
        Implica no Retardando do surgimento de uma estrutura estatal que permita a superação do atraso
  7. 7
    1. Nascimento da burocracia no estado moderno
      1. 1
        Autocracia e a autoridade do funcionamento estatal permitem que as politicas públicas, de gestão democrática do ensino público é apenas um exemplo, sejam constantemente alteradas, ao sabor das conveniências políticas.
  8. 8
    1. Caráter jurídicos unilaterial
      1. Decretos, portarias, revoluções, editais
        Teria mais chance de serem anulados
Autor: Erasto Fortes Mendonça

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