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Description
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Created by Caroline Neves
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ORDEM DOS
PROCESSOS TRIBUNAIS
- PROVIDÊNCIAS C/A CHEGADA DOS AUTOS- ART.929
- PROTOCOLADO AUTOS NA ENTRADA
- PROTOCOLADO AUTOS NA ENTRADA
- DISTRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO-ART.930/931
- COMPETÊNCIA DO RELATOR
- INADMISSIBILIDADE RECURSAL- ART.932 § ÚNICO
- FALTA DOC. APONTA QUAL É
- FALTA REQUISITOS:NEGATIVA DE SEGUIMENTO
- NEGA PROVIMENTO
- NEGA PROVIMENTO
- FALTA REQUISITOS:NEGATIVA DE SEGUIMENTO
- JUIZ DA PROVIMENTO:SE AGRAVADO SE MANIFESTAR
- MONOCRATICAMENTE:NOVO "RECURSO",COMPETE AO COLEGIADO
- COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA:DESCONSIDERAÇÃO DA PJ,COMPETE AO RELATOR 2ª
- FALTA DOC. APONTA QUAL É
- FALTA SUPERVENIENTE-ART.933
- POSTERIORES A DECISÃO/TEM REPERCUSSÃO
- POSTERIORES A DECISÃO/TEM REPERCUSSÃO
- DATA DO JULGAMENTO- ART.934
- PAUTA PUBLICADA:5DIAS ANTES DA SESSÃO
- SUSTENTAÇÃO ORAL:FACULTATIVA
- ADV. AVISA ANTECIPADAMENTE
- ADV. AVISA ANTECIPADAMENTE
- PAUTA PUBLICADA:5DIAS ANTES DA SESSÃO
- PUBLICAÇÃO-ART.935
- ORDEM DE PREFERÊNCIA P/JULGAMENTO-ART.936
- 1ºPREF.LEGAIS EX:IDOSOS
- 2ª PREF.DO REGIMENTO
- 3ª ADVOGADO:SUSTENTAÇÃO ORAL
- 15 MINUTOS:MP,ADC,RECORRENTE E RECORRIDO
- EXCEÇÃO:AGRAVO INTERNO
- 15 MINUTOS:MP,ADC,RECORRENTE E RECORRIDO
- 1ºPREF.LEGAIS EX:IDOSOS
- POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O VOTO NO SIST.
- NÃO É JULGAMENTO:PRÉ-DECISÃO
- EXCEÇÃO:ALTERAÇÃO DE VOTO,DEPOIS DA SUSTENÇÃO ORAL,ATÉ PROCLAMAÇÃO DO PRESIDENTE
- VISTAS NO PROCESSO:NÃO A JULGAMENTO
- VOTO DO SUBSTITUTO:PREVALECE NA PRÓXIMA
SESSÃO
- NÃO É JULGAMENTO:PRÉ-DECISÃO
- DINÂMICA DE SESSÃO DE JULGAMENTO-ART. 937
- PRELIMINAR-ART.938
- ANTES DA MÉRITO
- VÍCIOS:1ª GRAU SANA
- NÃO SANANDO:COLEGIADO SANA
- NÃO SANANDO:COLEGIADO SANA
- PRELIMINAR REJEITADA:EXAME DE MÉRITO
- PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE:NÃO EXAME DE MÉRITO
- ANTES DA MÉRITO
- PEDIDO DE VISTA-ART.940
- NÃO JULGAMENTO
- APÓS:PROVIMENTO-ART.941
- JULGAMENTO:FAZ ACÓRDÃO
- REDIGE ACÓRDÃO:RELATOR
- EXCEÇÃO:QUEM ABRI DIVERGÊNCIA
- EXCEÇÃO:QUEM ABRI DIVERGÊNCIA
- REDIGE ACÓRDÃO:RELATOR
- NÃO JULGAMENTO
- PROCEDIMENTO INFRIGENTE
- 1 VOTO DIVERGENTE:NOVA ANÁLISE, NOVOS JULGADORES
- INVERSÃO DE RESULTADO INICIAL
- POSSÍVEL MUDANÇA DE VOTO
- EXCEÇÃO:NÃO ALTERAÇÃO JUIZ SUBSTITUTO
- APELAÇÃO POR MAIORIA , AÇÃO RECISORIA RESCINDIDA A SENT.POR MAIORIA
- AGRAVO DE INSTRUMENTO- QUANDO REFORMAR MÉRITO PARCIALMENTE POR MAIORIA
- EXCEÇÃO:NÃO ALTERAÇÃO JUIZ SUBSTITUTO
- POSSÍVEL MUDANÇA DE VOTO
- JULGADOR MARCA:OFÍCIO
- NULIDADE PROCESSUAL:CONTRÁRIO A LEI
- 1 VOTO DIVERGENTE:NOVA ANÁLISE, NOVOS JULGADORES
- TÉCNICA DE JULGAMENTO Ñ UNÂNIME-ART.942
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