CPM - CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ

A) Mil At X Mil At
1. qualquer lugar/circunstância/ pessoa/ em serviço ou não
2. Mil Est X Mil Fed
  1. militar
    Annotations:
    - cada um em uma esfera estadual e federal
3. PM X BM
  1. militar
    Annotations:
    - mesmo artigo - ambos sujeitam-se a JME
4. Mil Masc X Mil Fem
  1. militar
    Annotations:
    - não cabe lei Maria da Penha
5. Mil MG X Mil SP
  1. militar
    Annotations:
    - ambos sujeitam-se à JME - mesmo artigo
6. não sabe que vítima é militar
  1. comum
    Annotations:
    - não há aspecto legal
B) Mil At X Mil Res/Ref/Civ
1. crime militar
  Annotations:
  - em razão do local
2. autor - Mil At
3. vítima - Mil Res/Ref/Civ
4. situação - LSAM
5. qualquer lugar/circunstância/ pessoa/ em serviço ou não
D) Mil período manobras X Mil Ref/Res/Civ
1. autor - Mil At
2. vítima - Mil Res/Ref/Civ
3. situação - período de manobras/ exercício
  Annotations:
  - manobras - atividades relacionadas a treinamento da tropa exercício - treinamento físico militar
4. qualquer lugar/circunstância/ pessoa/ em serviço ou não
E) militar ativa X patrimônio adm militar
1. autor - Mil At
2. vítima - Adm Mil (Estado)
3. situação - contra patrimônio... prestígio, moral...
4. não precisa estar em serviço nem LSAM
5. qualquer lugar/circunstância/ pessoa/ em serviço ou não
A) militar res/ref/civ X patrimônio adm militar
1. autor - Mil Res/Ref/Civ
2. vítima - Adm Mil (Estado)
3. situação - contra patrimônio/ordem Adm Mil
B) militar res/ref/civ em LSAM X militar ativo em serviço
1. autor - Mil Res/Ref/Civ
2. vítima - Mil At/ Func JM
  Annotations:
  - o Func JM deve estar exercendo sua função
3. situação - LSAM
  Annotations:
  - em razão do local
C) militar ref/res/civ X militar em formatura
1. vítima - Mil At
2. autor - Mil Res/Ref/Civ
3. situação - vítima em serviços específicos
D) militar ref/res/civ fora adm militar X militar em serviço
1. autor - Mil Res/Ref/Civ
2. vítima - Mil At
3. situação - vítima em serviço
civil pode ser julgado pela JMU (FA) e não pela JME
Annotations:
- JMU - Justiça Militar da União FA - Forças Armadas JME - Justiça Militar Estadual
crime doloso contra civil - JC *crime doloso contra militar - JM
Annotations:
- JC - Justiça Comum - tentado/consumado JM - Justiça Militar *Exceto no abate de avião
Res/Ref na Adm Mil = Mil At
C) Mil At X Mil Res/Ref/Civ
1. autor - Mil At
2. vítima - Mil Res/Ref/Civ
3. situação - em serviço/ razão função/ comissão militar/ formatura
inciso I - propriamente militar
Annotations:
- previstos somente no CPM possível somente para militar
inciso II - impropriamente militar
Annotations:
- previstos igualmente na lei penal comum
inciso III - autor Mil Res/Ref/Civ
Annotations:
- engloba os crimes do Inc I e II. no inc I para o militar da ativa se enquadrar basta praticar já o militar da reserva/reformado é preciso que se enquadre também no inc III.
- é praticado contra patrimônio sob adm/ordem militar, em LSAM contra mil at, contra func JM em trabalho, mil em serviço em qquer lugar.
MIL RES X MIL RES
1. NUNCA É CM

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