09) ERRO DE TIPO

09) ERRO DE TIPO

ARTIGO 20 DO CP
EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO, SE PREVISTO EM LEI
OCORRE QUANDO ALGUÉM NÃO CONHECE, AO COMETER O FATO, UMA CIRCUNSTÂNCIA QUE PERTENCE AO TIPO LEGAL.
1. FALTA A CONSCIÊNCIA DE QUE PRATICA UMA INFRAÇÃO
QUANDO ALGUÉM PEGA ALGO DE ALGUÉM SEM SABER QUE NÃO ERA SEU.
CASAR COM ALGUÉM QUE JÁ É CASADO
CONSEQUÊNCIAS
1. SEMPRE EXCLUI O DOLO, MAS PODE HAVER CULPA
ERRO DE TIPO INVENCÍVEL
1. ESCUSÁVEL, JUSTIFICÁVEL, INEVITÁVEL
  1. O AGENTE NÃO TEVE COMO EVITAR O FATO, MESMO TOMANDO TODAS AS CAUTELAS
  2. QUALQUER PESSOA INCORRERIA EM ERRO SE ESTIVESSE NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS
2. AFASTA O DOLO E A CULPA, TIRANDO A TIPICIDADE DO FATO.
  1. FATO ATÍPICO - EXCLUDENTE DE TIPICIDADE
ERRO DE TIPO VENCÍVEL
1. INESCUSÁVEL, INJUSTIFICÁVEL, EVITÁVEL
2. OCORRE QUANDO O AGENTE PODERIA TER EVITADO O RESULTADO, SE TIVESSE ATUADO COM A DILIGÊNCIA EXIGIDA
  1. AFASTA SOMENTE O DOLO.
    1. SE HOUVER PREVISÃO DA CULPA EM LEI, O AGENTE RESPONDERÁ
ERRO DE TIPO ESSENCIAL
1. RECAI SOBRE ELEMENTARES, CIRCUNSTÂNCIA OU QUALQUER OUTRO DADO DA FIGURA ATÍPICA
  1. ALGUÉM, ALHEIO...
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
1. ENGANA-SE QUANTO A UM ELEMENTO NÃO ESSENCIAL DO FATO OU ERRA NO MOVIMENTO DA EXECUÇÃO
  1. NÃO EXCLUI O DOLO
  2. ERRO SOBRE O OBJETO
    1. ERRO SOBRE A PESSOA
      1. "QUERO ACERTAR 'A', MAS ACERTEI 'B'"
      2. ERRO NA EXECUÇÃO
        RESULTADO DIVERSO DE PRETENDIDO
        ERRO SOBRE O CURSO CAUSAL
        ERRO ESTÁ NA CAUSA DO RESULTADO
        DOLO GERAL
        ESTRANGULO ALGUÉM E ARREMESSO DE UMA PONTE A FIM DE ESCONDER O CORPO
        ENTRETANTO, A PESSOA MORRE POR AFOGAMENTO E NÃO PELO ESTRANGULAMENTO
        RESPONDE POR UM CRIME APENAS
        O ERRO DEVERÁ SER DE COISA PARA PESSOA
        O AGENTE RESPONDE POR CULPA , SE HOUVER PREVISÃO. SE TAMBÉM OCORRER O RESULTADO PRETENDIDO, APLICA-SE O CONCURSO FORMAL
        JOGAR UMA PEDRA NUMA JANELA E ACERTAR UMA PESSOA
        POR ERRO NA EXECUÇÃO, O AGENTE ATINGE PESSOA DIVERSA
        RESPONDE COMO SE TIVESSE PRATICADO CRIME CONTRA AQUELA PESSOA DIVERSA QUE FOI ACERTADA
        SE TAMBÉM ATINGIR A PESSOA QUE ELE QUERIA, APLICA-SE O CONCURSO FORMAL DE CRIMES
        CONSIDERO UMA DAS DUAS PENAS (JÁ QUE SÃO IGUAIS) E AUMENTO EM 1/6
      3. POR ERRO DO AGENTE, ATINGE-SE PESSOA DIVERSA DO PRETENDIDO
      4. VAI RESPONDER EM RELAÇÃO À PESSOA QUE ELE QUERIA ACERTAR E NÃO EM RELAÇÃO À QUE ACERTOU
    2. O ERRO RECAI NO OBJETO
    3. QUERO ROUBAR AÇÚCAR E PEGO ARROZ SEM SABER
    4. O AGENTE RESPONDE PELO MESMO CRIME, INDEPENDENTE DO OBJETO
  3. O AGENTE SABE QUE ESTÁ COMETENDO DELITO
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
1. FATO NÃO CRIMINOSO. É TRANSFORMADO EM UMA INDIFERENTE PENAL
2. LEGÍTIMA DEFESA
3. ESTADO DE NECESSIDADE
4. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
5. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
6. PUTATIVA - SITUAÇÕES IMAGINÁRIAS QUE SÓ EXISTEM NA CABEÇA DO AGENTE
7. EFEITOS
  1. ESCUSÁVEL
    1. AFASTA O DOLO E A CULPA
      1. O AGENTE RESPONDE COMO UMA DESCRIMINANTE LEGAL (EXCLUDENTE)
  2. INESCUSÁVEL
    1. RESPONDE PELO RESULTADO COM CULPA
      1. CULPA IMPRÓPRIA
QUANDO O ERRO RECAI SOBRE A EXISTÊNCIA OU MESMO SOBRE OS LIMITES DE UMA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO, OCORRERÁ O ERRO DE PROIBIÇÃO
1. NATUREZA JURÍDICA DO ERRO NAS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
  1. TEORIA EXTREMADA
    1. TODO ERRO NAS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO É ERRO DE PROIBIÇÃO
  2. TEORIA LIMITADA
    1. ADOTADA PELO CP
    2. ERRO SOBRE A SITUAÇÃO FÁTICA É ERRO DE TIPO PERMISSIVO
    3. ERRO SOBRE LIMITE OU EXISTÊNCIA É ERRO DE PROIBIÇÃO
2. EX.: A MENINA FOI ESTUPRADA E O PAI MATA O ESTUPRADOR IMAGINANDO SER LEGÍTIMA DEFESA. MAS NÃO É.

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	Created by Janayna Barbosa over 7 years ago