Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva
educação inclusiva é uma ação política,
cultural, social e pedagógica,
desencadeada em defesa do direito de
todos os alunos de estarem juntos,
aprendendo e participando, sem
nenhum tipo de discriminação.
acompanha os avanços do
conhecimento e das lutas sociais,
visando constituir políticas
públicas promotoras de uma
educação de qualidade para
todos os alunos.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a
aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas
regulares, orientando os sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades educacionais especiais
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental
ou sensorial que, em interação com diversas barreiras,
podem ter restringida sua participação plena e efetiva na
escola e na sociedade.
Alunos atendidos pela Educação
Especial
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial
passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular,
promovendo o atendimento às necessidades educacionais
especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes
casos e outros, que implicam em transtornos funcionais
específicos, a educação especial atua de forma articulada com
o ensino comum, orientando para o atendimento às
necessidades educacionais especiais desses alunos.
A educação especial direciona suas ações para o atendimento às
especificidades desses alunos no processo educacional e, no âmbito de uma
atuação mais ampla na escola, orienta a organização de redes de apoio, a
formação continuada, a identificação de recursos, serviços e o
desenvolvimento de práticas colaborativas.
Diretrizes da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos
os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a
sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas
comuns do ensino regular.
O atendimento educacional especializado tem como função identificar,
elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que
eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos,
considerando suas necessidades específicas.
Em 2007, é lançado o PDE, tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a
implantação de salas de recursos multifuncionais, com o objetivo de apoiar os sistemas de ensino na
organização e oferta do atendimento educacional especializado, fortalecendo o processo de inclusão
nas classes comuns de ensino regular.