ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

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Concursos Públicos DIREITO PENAL Mind Map on ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, created by Janayna Barbosa on 15/05/2017.
Janayna Barbosa
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
  1. ASSOCIAÇÃO DE 4 OU MAIS PESSOAS
    1. ESTRUTURA ORDENADA E DIVISÃO DE TAREFAS (AINDA QUE INFORMAL)
      1. OBJETIVO: VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
        1. DIRETA OU INDIRETA
        2. PRÁTICA: INFRAÇÕES PENAIS (CRIMES) / INFRAÇÕES TRANSNACIONAIS
          1. COM PENAS SUPERIORES A 4 ANOS
          2. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
            1. MÍNIMO 4 AGENTES
              1. ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
                1. ESTRUTURA: DIVISÃO DE TAREFAS, AINDA QUE IFORMAL
                  1. INFRAÇÕES PENAIS (+4 ANOS) / INFRAÇÕES TRANSNACIONAIS
                    1. OBJETIVO: OBTER VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
                    2. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
                      1. MÍNIMO 3 AGENTES
                        1. ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
                          1. ESTRUTURA: NÃO HÁ DIVISÃO DE TAREFAS
                            1. PARA A PRÁTICA DE CRIMES
                              1. OBJETIVO: PRÁTICA DE CRIMES
                      2. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
                        1. MÍNIMO 2 AGENTES
                          1. ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
                            1. ESTRUTURA: NÃO HÁ DIVISÃO DE TAREFAS
                              1. TRÁFICO / 33, 34, 36 (LEI DE DROGAS)
                                1. OBJETIVO: PRÁTICA DO TRÁFICO E CONDUTAS EQUIPARADAS
                                2. TAMBÉM SE APLICA
                                  1. CRIMES À DISTÂNCIA
                                    1. ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
                                      1. LEI Nº 13.260/16
                                    2. CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
                                      1. RECLUSÃO DE 3 A 8 ANOS + MULTA
                                        1. NATUREZA: CRIME AUTÔNOMO
                                          1. PERMITE APLICAÇÃO DO CONCURSO DE CRIME
                                          2. NÚCLEOS
                                            1. PROMOVER
                                              1. CONSTITUIR
                                                1. FINANCIAR
                                                  1. INTEGRAR
                                                  2. CARACTERÍSTICAS
                                                    1. CRIME PERMANENTE (FINANCIAR E INTEGRAR)
                                                      1. CRIME FORMAL
                                                        1. CRIME PLURISSUBJETIVO
                                                          1. CRIME DE PERIGO ABSTRATO
                                                            1. CRIME COMUM
                                                            2. BEM JURÍDICO TUTELADO: PAZ SOCIAL
                                                              1. CONDUTAS EQUIPARADAS
                                                                1. CAUSA DE AUMENTO
                                                                  1. AUMENTA ATÉ A METADE SE HOUVER EMPREGO DE ARMA DE FOGO
                                                                  2. AGRAVAMENTO PARA QUEM É AUTOR INTELECTUAL, AINDA QUE NÃO PRATIQUE ATOS DE EXECUÇÃO
                                                                    1. CAUSA DE AUMENTO
                                                                      1. DE 1/6 A 2/3
                                                                        1. PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE
                                                                          1. CRIANÇAS - ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS
                                                                            1. ADOLESCENTE - 14 AOS 18 INCOMPLETOS
                                                                              1. VULNERABILIDADE ETÁRIA - MENOS DE 14 ANOS
                                                                            2. CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
                                                                              1. PRODUTO / PROVEITO - DESTINO EXTERIOR
                                                                                1. CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
                                                                                  1. DELITO TRANSNACIONAL
                                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                                Alice Sousa
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                                                                                FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                                fcmc2
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