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Lei 8.112/90
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Lei 8.112/90 Mind Map on Lei 8.112/90, created by helenunb on 23/05/2014.
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Lei 8.112/90
Disposições Preliminares
Provimento
Disposições Gerais
Nomeação
Concurso Público
Posse e Exercício
Estabilidade
Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução Disponibilidade Aproveitamento
Vacância
exoneração demissão promoção readaptação aposentadoria posse em outro cargo inacumulável falecimento.
Movimentação
Remoção
Redistribuição
Substituição
Direitos e Vantagens
Vencimento e Remuneração
Vantagens
Gratificações
Natalina
Por encargo de Curso ou Concurso
Adicionais
Noturno/ Insalubres,penosas ou perigosas/ Serviço Extraordinário/Férias
Indenizações
Diárias/Transporte/ Ajuda de Custo/Auxílio-moradia
Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
Outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
Licenças
Por motivo de doença em pessoa da família
Serviço militar
Por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro
Para atividade política
Para capacitação
Para tratar de interesses particulares
Para desempenho de mandato classista
Afastamentos
Para servir a outro Órgão ou Entidade
Para exercício de Mandato Eletivo
Para Estudo ou Missão no Exterior
Concessões
Doar sangue, alistamento/cadastramento eleitoral, casamento,falecimento
Tempo de Serviço
Direito de Petição
Regime Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar
Seguridade Social
Benefícios
Aposentadoria
Auxílio-natalidade
Salário-família
Licença para tratamento da saúde
Licença Gestante, Adotante, Paternidade
Licença por Acidente em Serviço
Pensão
Auxílio-Funeral
Auxílio-Reclusão
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