I 15 PM - Sistema de Administração de Transportes Internos Motorizados

normas e procedimentos reguladores do Sistema de Administração de Transportes Internos Motorizados - SATIM
1. proporcionar orientações gerais aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, relativamente à administração dos veículos
Organização
1. Dirigente da Frota
  1. Comandante Geral
    1. a fixação, as alterações E ampliação da frota; ANUALMENTE 20%
  2. Órgão de Direção Geral
    1. 4ª EM/PM
      1. assessorar o Comando Geral nas políticas de aquisição manutenção dos transportes
    2. Órgão Setorial de Transportes
      1. Órgãos Subsetoriais de Transportes
        Órgãos Detentores
        Órgãos Subdetentores
        Cmt de Subunidade
        distribuir os veículos aos usuários - fazer cumprir as normas - controlar escalas de revisão geral
        USUÁRIO
        PM preferencialmente Cb ou Sd
        a fiel observância às disposições contidas no (CTB); - conservação do veículo
        CONDUTOR
        UTILIZA A VTR
        em função de Comando de Unidade
        - providenciar a guarda- controle patrimonial - - fornecer dados estatísticos - o (ICT) E (RSO);
        Subfrota)
        administração e controle da manutenção dos veículos a ela destinados - DEFINE ORGÃO DETENTOR
        CSM/MM
        PGTO DE DOC DA VTR- MULTAS
      2. DL
        atividades inerentes à administração e manutenção dos transportes bem como fiscalizar e controlar o emprego dos veículos no âmbito
        encaminhar ao Comandante Geral, por intermédio da 4ª EM/PM, relação mensal dos veículos arrolados para descarga
Critérios para Fixação e Completamento da Frota
1. I- fixação da frota por (OPM) obedece à distribuição do efetivo conforme prevê o artigo 20, das I-28-PM .
  1. II- - O dimensionamento da frota, deve se ao fato de que este já foi tratado segundo critérios técnicos de população, criminalidade e peculiaridade local
2. A frota será fixada por município.
  1. inicia-se pelos grupos operacionais de maior dotação, concluindo com os administrativos.
3. os municípios serão agrupados em faixas, segundo seu efetivo,
  1. A faixa mínima - I 15PM - MUNICIPIO ATÉ 15.000.00 H - dotação de, pelo menos, 2 (duas) viaturas de 4 (quatro) rodas, ambas operacionais.
    1. I 28 PM - MUNICIPIOS DE ATÉ 25.000 H - ATÉ 7.000H - 07 PM - 7001 -À 25.000H 1 PM CADA 1.500
Fixação e distribuição frota operacional
1. Grupos
  1. 2
    1. 4
      1. 8
        9
        10
        11
        14
        16
        17
        20
        21
        23
        24
        25
        policiamento rural,
        planejamento específico
        policiamento territorial - VTR 4 RODAS
        RP
        ronda escolar
        NÃO ultrapassarão o limite de 20%
        POLIC INTEGRADO
        B C SEG
        efetivos calculados pelos critérios de população residente e de população pendular.
        atividades de Força Tática (FT) tamanho e potência com essas compatíveis.
        efetivos calculados pelos critérios de índice de criminalidade e peculiaridade locaL
        municípios que tiverem no mínimo 8 (oito) policiais militares
        atividades operacionais especiais, inclusive de choque
        motocicletas (Programa ROCAM
        planejamento específico
        deverão ser notificadas à 4ª EM/PM.
        cidades mais populosas,
        congestionamento de trânsito
        índice de criminalidade.
        15
        cor de fábrica
        SIPOM, Policiamento Velado, Serviços Especiais Corregedoria PM
        somatório a 8% do total fixado para a frota PM,
        distribuição das viaturas do grupo 15 ficará a cargo do Subcomandante PM;
      2. 2 e 4, Base Comunitária Móvel e Trailer,
        municípios mais populosos
        mediante apresentação de projetos de emprego dessas viaturas pelas OPM
  2. mudança dos grupos PM -
    1. encaminhada ao Subcomandante PM, via 4ª EM/PM,
  3. grupos 1, 3, 5, 6, 7, 12, 13, 18, 19 e 22,
    1. Apoio Administrativo em suas várias modalidades
      1. será observada a respectiva Matriz Organizacional.
        transporte, a serviço, relacionado ADM
        existência de P/4
        existência de UIS
        transportar o efetivo de Força Tática da área
    2. manutenção das viaturas dos grupos 6, 7, 12 e 13 cargo do Dirigente da respectiva Subfrota.
Completamento da Frota
1. remessa de veículos novos ou remanejados por município/OPM
  1. linear
    1. desconsiderando as dimensões da frota
  2. proporcional
    1. considerando a frota fixada e a existente
  3. A 4ª EM/PM formará, constantemente, a reserva do comando
    1. reserva do Comando as viaturas novas que não foram distribuídas e as usadas, recolhidas no CSM/MM para vistoria
2. ajuste da frota
  1. trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro
    1. Diretoria de Logística, CSM/MM, Oficiais subfrota
caracterização das viaturas da Polícia Militar
1. pintura e grafismo
  1. 4ª EM/PM disponibilizará via intranet PM
2. veículo do Grupo B;
  1. privativas de Cel PM;
    1. afastamentos regulamentares
      1. inferior a 30 (DIAS)
        Subfrota
        sendo vedada a utilização por outro usuário funcional. (
      2. férias ou licença-prêmio
        utilizar-se-á de uma viatura administrativa DA OPM SUBSTITUTO
    2. As viaturas destinadas aos usuários funcionais serão distribuídas como carga pessoal, podendo ser movimentadas por ocasião de classificação ou transferência
      1. funcional será recolhida ao CSM/MM
        passar para a inatividade
        agregar ou não estiver no exercício
        afastar-se por prazo superior a 30 (trinta) dias
        designado para a função de natureza PM há veículos específicos para o cargo
        prazo de 3 dias úteis
  2. A circulação de veículo, fora da área de jurisdição
    1. ultrapassem os limites territoriais dos Comandos
      1. autorização do Dirigente da respectiva Subfrota.
    2. fora do Estado de São Paulo
      1. com autorização do Subcomandante PM,
As Subfrotas providenciarão PARA VTR
1. uma pasta plástica
  1. Mapa carga do veículo
  2. CRLV) com seguro obrigatório
  3. Ficha de Controle de Abastecimento
  4. responsabilidade do condutor.
2. equipamentos de sinalização acústico-visual
  1. deslocamentos
    1. com as luzes baixas
    2. de emergência,
      1. acionar as luzes altas.
  2. NÃO
    1. 22 às 06 h, o uso de sirene e/ou buzina
Da Exclusão de Patrimônio
1. ratificar o excedente
  1. 03 (três) orçamentos comerciais ou 01 (um) orçamento efetuado em oficina da PMESP,
  2. A comissão de exclusão de veículos será composta por 03 (três) oficiais
    1. cujo presidente será o de maior posto, nunca de posto inferior a Cap PM.

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