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SUJEITOS DO PROCESSO

PROCESSO
1. Conceito
  1. conjunto de situações jurídicas ativas e passivas que se desenvolvem por meio de atos processuais, visando a resolução imparcial dos conflitos existentes em sociedade
SUJEITOS
1. PARCIAIS
2. IMPARCIAL
PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ
1. Instrução
  Annotations:
  - nesse sentido, pode o juiz, de ofício, determinar a apresentação das provas necessárias a uma correta apreciação da questão que lhe foi apresentada, não ficando adstrito às provas apresentadas pelas partes.
2. Livre Convencimento
  Annotations:
  - livre convencimento motivado
3. deveres
  1. efetividade ao contraditório
  2. tratar as partes com igualdade
  3. celeridade processual
  4. garantir a duração razoável do processo
PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DAS PARTES
1. PRINCÍPIO DA DUALIDADE
2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE
3. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

SUJEITOS DO PROCESSO

	Created by Laila Rava about 7 years ago