Direito Penal

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Crimes contra a pessoa
Jussara Queiroz
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Jussara Queiroz
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Direito Penal
  1. Crimes contra a vida
    1. art. 121
      1. Homicídio
        1. Conceito
          1. É a eliminação da vida(extrauterina)de uma pessoa por outra pessoa
          2. Bem jurídico tutelado
            1. Vida humana extrauterina
              1. .Completo desprendimento do nascituro das entranhas da mãe. .Dor do parto .Dilatação do colo do útero
            2. Formas de conduta
              1. ação
                1. omissão
                  1. impura imprópria
                    1. Quando o infrator tinha o dever jurídico de evitar a morte
                2. Sujeitos
                  1. Ativo
                    1. Qualquer pessoa
                    2. Passivo
                      1. Qualquer pessoa já nascida e viva
                    3. Tentativa
                      1. Quando o infrator agir com DOLO de matar e não conseguir por vontades alheias a sua vontade.
                        1. Cruenta/Vermelha
                          1. Atinge o bem jurídico tutelado
                          2. Incruenta/Branca
                            1. Não atinge o bem jurídico tutelado
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