Classificação dos crimes

Materiais
1. Resultado tem que ocorrer
  1. Homicídio
Formais
1. Não exige resultado
  1. Corrupção, extorsão
Mera conduta
1. Não descreve resultado
  1. Violação de domicílio
Congruentes
1. O que precisa acontecer no mundo é o que o sujeito precisa desejar
  1. Crimes dolosos
Incongruentes
1. O que o sujeito deseja é maior do que precisa acontecer no mundo
  1. Extorsão mediante sequestro
2. O que o sujeito precisa desejar é menor do que o tipo objetivo
  1. Lesão seguida de morte, crimes preterdolosos
Básicos
1. Figura fundamental
  1. Furto simples
Derivados
1. Qualificadas a partir do tipo básico
  1. Furto qualificado
Mistos
1. Vários verbos
  1. Alternativo (regra)
    1. Realiza vários verbos = 1 crime só
      1. Receptação, tráfico de drogas
  2. Cumulativos
    1. Realiza vários verbos = mais crimes
      1. Abandono material
Normais
1. Apenas elementos descritivos
  1. "Matar alguém"
Anormais
1. Descritivos e normativos
Fechados (regra)
1. Princípio da taxatividade (legalidade)
Abertos
1. Crimes culposos
  1. "Se o crime é culposo"
2. Imprecisão
Instantâneos
1. Consumação ocorre em um ponto determinado no tempo
  1. Homicídio
Permanentes
1. Consumação se prolonga no tempo
  1. Extorsão mediante sequestro
Habituais
1. Exige repetição de condutas
  1. Exercício irregular da medicina
Lesão
1. Lesão ao bem jurídico
  1. Homicídio, lesão corporal
Perigo
1. Concreto
  1. Exige comprovação de perigo no caso concreto
    1. Descreve a conduta perigosa
      1. Expor vida ou saúde de outrem a perigo
2. Abstrato
  1. Presunção absoluta de perigo
    1. Descreve de forma genérica o perigo
      1. Associação criminosa
Comuns
1. Qualquer um
Próprios
1. Exigem qualidade especial suj. ativo
  1. Podem ser coautor ou partícipe
    1. Peculato
Mão própria
1. Qualidade especial + execução pessoal
  1. Sem coautoria, só participação
    1. Falso testemunho
Complexos
1. Formado por crimes simples
  1. Roubo (furto + violência)
Simples
1. Tipo penal único
  1. Homicídio (bem jurid. vida)
Unissubsistente
1. Ocorre com 1 único ato
  1. Injúria oral
Plurissubsistente
1. Conduta tem vários atos
  1. Roubo
Execução
1. Livre
  1. Pode ser realizada de várias formas
    1. Homicídio (faca, arma, esganadura)
2. Vinculada
  1. Exige uma forma
    1. Condição análoga a de escravo (taxatividade)
Crime a prazo
1. Apropriação de coisa achada (por mais de 15 dias)
Vago
1. Sujeito passivo = coletividade ou o Estado
Fato permanente
1. Deixa vestígios
Fato transeunte
1. Não deixa vestígios

Next up

Classificação dos crimes

Description

Resource summary

Similar

	Created by Juiz Dredd over 7 years ago