PROVIDêNCIAS e SANEAMENTO

1. INTIM AUTOR PROD PROV

Annotations:

• - A lei não fala em réplica, mas em manifestação do autor. - A lei permite da produção de prova na manifestação do autor.

1. a. FATO IMPED, MODIF, EXTINT
2. b. PRELIM CONTEST

1. ATÉ 30 DIAS p/ SANAR

Annotations:

• - Terminado o prazo para contestação, os juiz, conforme o caso, vai tomar as seguintes providências (art. 347, CPC)

Annotations:

• - Tal extinção pode ser parcial, situação na qual caberá AGRAVO de INSTRUMENTO contra a decisão.

1. a. SEM RES MER
2. b. PRESCR/ DECAD
3. c. HOMOLOGAÇÃO
   1. RECONH, RENUN ou TRANS

1. a. SEM NECESSID PROD PROV
2. b. REVELIA COM EFEITOS

1. a. PEDIDO INCONTROVER
2. LIQUID ou ILIQUID e EXEC IMED

   Annotations:

   •  - a execução se dá em autos suplementares, e pedido da parte ou determinação do juiz.
   1. INDEPEN CAUÇÃO ou RECUR
3. AGRV INSTR

   Annotations:

   • - Assim como no caso da extinção, havendo julgamento parcial, o recurso cabível é o agravo de instrumento!
4. b. CASOS DO JULG ANT MER

Annotations:

• - Passando da fase das providências preliminares, passa-se às possibilidades de julgamento do feito no estado em que se encontra.

1. PENDENC, PROVAS, ÔNUS, MAT FATO E DIR, DESIG AUD INSTR
2. NEG JUR PROC

   Annotations:

   • - As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz.

1. PRAZO COMUM DE ATÉ 15 DIAS
2. MÁX 10 TESTEMUN
   1. MÁX 3 CADA FATO

1. CASOS COMPLEX

   Annotations:

   • - É obrigatória em casos complexos, mas pode ser realizada também em outras situações, mesmo sem complexidade. - Enunciado 298, FPPC: (art. 357, §3º) “A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. - Q2171909, Q2276585
   1. MUST
2. 1h NO MÍN entre CADA UMA

   Annotations:

   • - o prazo de 1h vale também para as audiências de instrução

Annotations:

• - Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. IMPORTANTE:   - DIDIER entende que esse pedido de esclarecimentos só existe em casos de decisão de sanemento; se houver a audiência de saneamento, o momento pra pedir esclarecimento é na hora, sob pena de preclusão (CESPE segue esse entendimento  - Q1062136). - DANIEL AMORIM entende que em ambos os casos - decisão ou audiência -, as partes tem direito a pedir esclarecimentos.

1. EM 05 DIAS, SOB PENA de ESTÁVEL

Annotations:

• - Não sendo o caso de julgamento conforme o estado, o juiz irá emitir uma (a) decisão saneadora ou realizará uma (b) audiência de saneamento, preparando e organizando o processo para as fases subsequentes.