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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Description
Concurso Público DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3.1- BENEFÍCIOS DO RGPS) Mind Map on APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, created by tdalalio on 01/06/2014.
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direito previdenciário
3.1- benefícios do rgps
concurso público
Mind Map by
tdalalio
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Created by
tdalalio
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Resource summary
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
SERÁ DEVIDA QUANDO
CUMPRIDA A CARENCIA
SEGURADO EM GOZO OU NÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
INCAPAZ TOTAL E DEFINITIVO
INSUSCEPTÍVEL DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
CONCEDIDA A PARTIR DE
SEGURADO EMPREGADO
DO 16º DIA DO AFASTAMENTO DA ATIVIDADE
ATÉ O 15º DIA CABE À EMPRESA PAGAR
DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS
EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA
DO DIA IMEDIATO AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
- EMPREGADO DOMÉSTICO; - TRABALHADOR AVULSO; - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; - SEGURADO ESPECIAL; - SEGURADO FACULTATIVO
DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS
VALOR
100% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
SE FOR ACIDENTADO DO TRABALHO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA
PERMANECE O MAIOR VALOR
SE NECESSITAR DE ASSISTENCIA PERMANENTE
ACRÉSCIMO DE 25%
AINDA QUE A APOSENTADORIA ATINJA O VALOR MÁXIMO
ACOMPANHARÁ A CORREÇÃO DA APOSENTADORIA
CESSARÁ COM A MORTE DO APOSENTADO (NÃO INCORPORÁVEL À PENSÃO POR MORTE)
DOENÇA PREEXISTENTE NÃO DÁ DIREITO AO BENEFÍCIO
SALVO CASO DE AGRAVAMENTO / PROGRESSÃO
CANCELAMENTO
APOSENTADO POR INVALIDEZ RETORNAR VOLUNTARIAMENTE À ATIVIDADE
AUTOMÁTICO
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE NOS PRIMEIROS 5 ANOS
Annotations:
CONTADOS A PARTIR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE A ANTECEDEU SEM INTERRUPÇÃO.
EMPREGADO QUE TIVER DIREITO DE VOLTAR A TRABALHAR NA MESMA EMPRESA
DE IMEDIATO
DEMAIS SEGURADOS
TANTOS MESES QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARCIAL OU APÓS PRIMEIROS 5 ANOS OU PARA ATIVIDADE DIVERSA DA QUE HABITUALMENTE EXERCIA
SERÁ MANTIDA 100% PELOS PRIMEIROS 6 MESES
DEPOIS REDUZIDA EM 50% POR MAIS 6 MESES
DEPOIS REDUZIDA EM 75% POR MAIS 6 MESES
DEPOIS, CESSARÁ POR COMPLETO
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